Execução Fiscal 0005116-13.2016.4.03.6141 - TRF3

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 13:50

Execução frustrada

29/08/2024, 17:41

Expedida/certificada

29/08/2024, 17:40

Mero expediente

29/08/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 Vistos. Manifeste-se o exequente. Silente, ao sobrestado. Int. SÃO VICENTE, 2 de agosto de 2024.

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:05

Mero expediente

02/08/2024, 09:56

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 06:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 Vistos. Determino o bloqueio de bens via Renajud. Caso o bloqueio atinja veículo já com restrição, desde já determino seu desbloqueio. Int. SãO VICENTE, 3 de julho de 2024

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:19

Mero expediente

03/07/2024, 20:01

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 Vistos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias. Ausente manifestação, aguarde-se provocação no sobrestado. Int. SÃO VICENTE, 2 de junho de 2024.

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2024, 08:30

Mero expediente

02/06/2024, 11:28

Conclusão (para despacho)

02/06/2024, 11:25

Publicação

08/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 ATO ORDINATÓRIO Id RETRO: Ficam as partes intimadas do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 6 de maio de 2024. 1ª Vara Federal de São Vicente Autos nº 0005116-13.2016.4.03.6141 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2024, 16:40

Mero expediente

24/04/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 Vistos. Petição retro. Defiro a justiça gratuita. No mais, tendo em vista a notícia do parcelamento, cumpra-se despacho retro, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 29 de março de 2023.

31/03/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2023, 08:22

Por decisão judicial

30/03/2023, 08:22

Expedida/certificada

30/03/2023, 08:21

Mero expediente

29/03/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 12:44

Expedida/certificada

17/03/2023, 09:34

Mero expediente

16/03/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias a comprovação do parcelamento. Intimem-se as partes. SÃO VICENTE, 27 de fevereiro de 2023.

01/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:13

Mero expediente

28/02/2023, 09:31

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 Vistos. Petição retro. Antes de analisar o requerido, intime-se o Executado, através do seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, entre em contato com a EXEQUENTE para pagar ou parcelar a dívida. Nada sendo feito, retornem os autos conclusos para a apreciação do requerido pela Exequente. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 23 de janeiro de 2023.

24/01/2023, 00:00

Mero expediente

23/01/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 14:08

Publicação

16/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 D E C I S Ã O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Demonstrada a impenhorabilidade dos valores bloqueados junto ao AGIBANK, determino seu desbloqueio (R$ 1408,21). Cumpra-se. Int. SãO VICENTE, 9 de novembro de 2022.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 D E C I S Ã O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Demonstrada a impenhorabilidade dos valores bloqueados junto ao AGIBANK, determino seu desbloqueio (R$ 1408,21). Cumpra-se. Int. SãO VICENTE, 9 de novembro de 2022.

11/11/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2022, 20:08

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 20:01

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

09/11/2022, 19:44

Mero expediente

11/10/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 17:49

Expedida/certificada

29/08/2022, 17:34

Mero expediente

29/08/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 13:07

Mero expediente

24/08/2022, 12:50

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 11:25

Mero expediente

04/07/2022, 19:20

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 17:49

Expedida/certificada

29/06/2022, 23:19

Mero expediente

28/06/2022, 19:49

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 19:39

Mero expediente

18/04/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 15:12

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/03/2022, 13:00

Mero expediente

25/02/2022, 12:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 Vistos. Diante da ausência de acordo entre as partes realizadas através da Central de Conciliação, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, devendo aguardar manifestação. Anoto que o sobrestamento não obsta a visualização dos autos, tampouco futuro peticionamento. Intime-se. SÃO VICENTE, 24 de fevereiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 15:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2022, 22:06

Publicação

10/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando a Resolução 343, de 14 de abril de 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 e da PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE Nº 27, que regulamentam o uso da ferramenta de videoconferência para sessões e audiências, bem como as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID - 19) no âmbito das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 / CECON-São Vicente DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 23/02/2022, às 13h00min, a ser realizada à remotamente (virtual) por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams. As partes deverão, até 05 (cinco) dias antes da data agendada para a audiência, fornecer e-mail ou WhatsApp no processo como condição para a Central de Conciliação enviar oportunamente o LINK DE ACESSO à sala de audiência respectiva. Da comunicação deverão constar dados para contato contemplando no mínimo endereço eletrônico, e telefone da parte e do patrono, se o caso. De posse daquelas informações, transmitiremos instruções para conexão e procedimentos preliminares à realização da sessão. Se, de interesse da parte executada, caberá ao seu procurador informar no processo o e-mail respectivo de seu cliente para que possa também receber o link de acesso ao sistema; O horário deverá ser rigorosamente obedecido pelos interlocutores de maneira a não atrasar o andamento respectivo. Neste horário haverá um conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência sob a supervisão da Juíza coordenadora, razão pela qual é de extrema importância ficar atento a conexão respectiva. Deverá a parte executada estar munida de documento de identificação pessoal quando da realização da audiência de conciliação por videoconferência. Dúvidas quanto à audiência de conciliação poderão ser dirimidas pelo e-mail da CECON de São Vicente: [email protected] ou pelo WhatsApp (13) 99617-3948. Intimem-se. JUSTIÇA FEDERAL – CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE Documento expedido nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015 e da PORTARIA SVCT-CECON Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Vicente. SãO VICENTE, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2022, 11:05

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

08/02/2022, 10:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2022, 09:47

Mero expediente

27/01/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 Vistos. Defiro o requerido pelo exequente. Proceda a busca de bens por meio do sistema RENAJUD. Sem prejuízo, expeça-se o necessário para intimação dos executados, em caso de eventual penhora de bens. Restando negativas as diligências requisitadas, determino a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Na hipótese de nova manifestação do exequente requerendo exclusivamente a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual continuidade da execução. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 20 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MACHADO - SP205031 DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005116-13.2016.4.03.6141 Vistos. Defiro o requerido pelo exequente. Proceda a busca de bens por meio do sistema RENAJUD. Sem prejuízo, expeça-se o necessário para intimação dos executados, em caso de eventual penhora de bens. Restando negativas as diligências requisitadas, determino a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Na hipótese de nova manifestação do exequente requerendo exclusivamente a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual continuidade da execução. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 20 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Mero expediente

20/01/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2022, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2022, 17:28

Por decisão judicial

13/04/2020, 20:10

Expedida/certificada

13/04/2020, 20:08

Mero expediente

13/04/2020, 11:20

Conclusão (para despacho)

13/04/2020, 11:20

Expedida/certificada

20/02/2020, 22:50

Mero expediente

19/02/2020, 17:35

Conclusão (para despacho)

19/02/2020, 17:34

Remessa (em diligência)

14/02/2020, 13:28

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

13/02/2020, 15:40

Publicação

21/01/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 07:00

de Conciliação (Juiz(a); designada)

17/12/2019, 17:20

Remessa (outros motivos)

04/12/2019, 15:09

Mero expediente

03/12/2019, 13:14

Conclusão (para despacho)

03/12/2019, 12:47

Mero expediente

25/11/2019, 18:16

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2019, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2019, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2019, 07:00

Por decisão judicial

22/10/2019, 12:31

Mero expediente

18/10/2019, 15:59

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 11:07

Mero expediente

06/09/2019, 16:33

Conclusão (para despacho)

06/09/2019, 16:32

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2019, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2019, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2019, 07:00

Por decisão judicial

29/03/2019, 12:50

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 12:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2019, 15:36

Remessa (outros motivos)

05/02/2019, 11:37

Mero expediente

05/02/2019, 11:27

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 11:05

Mero expediente

13/07/2018, 09:11

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 11:55

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2018, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2018, 11:21

Execução frustrada

31/08/2016, 13:20

Conclusão (para despacho)

31/08/2016, 11:49

Distribuição (sorteio)

30/08/2016, 13:14

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Execução frustrada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(137)