Apelação / Remessa Necessária 0007710-91.2005.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0007710-91.2005.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOURADO RUIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Sem o cumprimento das determinações contidas no despacho de Id. nº. 264124323 no prazo, aguarde-se provocação das partes no arquivo, sobrestando-se. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007710-91.2005.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS DOURADO RUIZ Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Transcorrido o prazo de suspensão, deverão eventuais herdeiros do autor promover a habilitação no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, conforme disposto no artigo 313, I e § 5º, do Código de Processo Civil. Proposta a habilitação de herdeiros, manifeste-se o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo, por último, concluso. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007710-91.2005.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ CARLOS DOURADO RUIZ Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que juntei a este feito a certidão de óbito, que segue. São José do Rio Preto, 29 de março de 2022. Marco Antonio Veschi Salomão Analista Judiciário RF 2290 Certidão - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007710-91.2005.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ CARLOS DOURADO RUIZ Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que juntei a este feito a certidão de óbito, que segue. São José do Rio Preto, 29 de março de 2022. Marco Antonio Veschi Salomão Analista Judiciário RF 2290 Certidão - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007710-91.2005.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ CARLOS DOURADO RUIZ Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007710-91.2005.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Defiro o requerido pelo advogado do autor, no Id. nº 150701448. Providencie a Secretaria a obtenção da Certidão de Registro Civil atualizada do autor, junto ao sistema CRC-JUD. Confirmado óbito, fica suspenso o processo por 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 313, I, do Código de Processo Civil, prazo em que deverão eventuais herdeiros do autor promoverem a habilitação no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme disposto no inciso II, daquele mesmo dispositivo legal. Proposta a habilitação de herdeiros, manifeste-se o INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo, por último, concluso. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ CARLOS DOURADO RUIZ Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Informo a parte autora que o feito encontra-se com vista para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias sobre os cálculos apresentados. No caso de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe, no mesmo prazo, sobre a existência de eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 34, da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, comprovando documentalmente nos autos. Datado e assinado eletronicamente. Marco Antonio Veschi Salomão Analista Judiciário RF 2290 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007710-91.2005.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

25/10/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/08/2020, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2020, 12:52

Trânsito em julgado

07/08/2020, 12:52

Expedida/certificada (Decisão)

23/04/2020, 09:37

Recurso Extraordinário

31/03/2020, 17:02

Remessa (outros motivos)

17/03/2020, 13:40

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 13:40

Recebimento

17/03/2020, 13:40

Recebimento

17/03/2020, 13:40

Documentos

•06/12/2022, 00:00