Procedimento Comum Cível 0001424-42.2010.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001424-42.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEX HAJAJ, ANTONIO JOSE HAJAJ, AIRTON HAJAJ, SOPHIA HELITO HAJAJ ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 ADVOGADO do(a) REU: TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA - SP245676 ADVOGADO do(a) REU: SADI BONATTO - PR10011 TERCEIRO INTERESSADO: ABED MASSIC HAJAJ REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ABED MASSIC HAJAJ: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria SP-CI-08V nº 61 de 27 de setembro de 2025, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre a certidão juntada pelo(a) servidor(a) (id 585493706), no prazo de 30 (trinta) dias. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001424-42.2010.4.03.6100

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEX HAJAJ, ANTONIO JOSE HAJAJ, AIRTON HAJAJ, SOPHIA HELITO HAJAJ ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 ADVOGADO do(a) REU: TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA - SP245676 ADVOGADO do(a) REU: SADI BONATTO - PR10011 TERCEIRO INTERESSADO: ABED MASSIC HAJAJ REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ABED MASSIC HAJAJ: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria SP-CI-08V nº 61 de 27 de setembro de 2025, deste Juízo, fica intimada a parte autora de que a certidão requerida foi expedida e está disponível no processo eletrônico. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001424-42.2010.4.03.6100

28/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 15:46

Julgamento em Diligência

10/12/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 17:53

Publicação

04/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEX HAJAJ, ANTONIO JOSE HAJAJ, AIRTON HAJAJ, SOPHIA HELITO HAJAJ ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 ADVOGADO do(a) REU: TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA - SP245676 ADVOGADO do(a) REU: SADI BONATTO - PR10011 TERCEIRO INTERESSADO: ABED MASSIC HAJAJ REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ABED MASSIC HAJAJ: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria SP-CI-08V nº 61 de 27 de setembro de 2025, deste Juízo, fica intimada a parte autora de que a certidão requerida foi expedida e está disponível no processo eletrônico. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001424-42.2010.4.03.6100

03/12/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 07:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEX HAJAJ, ANTONIO JOSE HAJAJ, AIRTON HAJAJ, SOPHIA HELITO HAJAJ ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 ADVOGADO do(a) REU: TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA - SP245676 TERCEIRO INTERESSADO: ABED MASSIC HAJAJ REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ABED MASSIC HAJAJ: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria SP-CI-08V nº 48, de 14 de fevereiro de 2024, alterada, parcialmente, pela Portaria SP-CI-08V nº 59, de 29 de junho de 2025 deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 30 (trinta) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 18 de novembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001424-42.2010.4.03.6100

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 16:12

Recebimento

06/11/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SADI BONATTO - PR10011-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270-A APELADO: ALEX HAJAJ, ANTONIO JOSE HAJAJ, AIRTON HAJAJ SUCEDIDO: SOPHIA HELITO HAJAJ ADVOGADO do(a) APELADO: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877-A TERCEIRO INTERESSADO: ABED MASSIC HAJAJ DECISÃO Manifestação da Caixa Econômica Federal na qual informa a realização de acordo, nos mesmos parâmetros do pacto coletivo firmado e homologado pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 591.797/SP (Id 338888713). É o relatório. Decido. In casu, o acordo foi firmado por advogado com poderes para transigir, receber e dar quitação (Id 119678995, p. 17) e o documento Id 338888713 comprova o pagamento dos créditos reclamados e da verba sucumbencial. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001424-42.2010.4.03.6100 Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre a Caixa Econômica Federal, Alex Hajaj, Antonio Jose Hajaj e Airton Hajaj, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, e declaro prejudicada a apelação. Pedido de expedição de alvará de levantamento de valores depositados deverá ser formulado perante o juízo de origem. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, observadas as cautelas legais. ANDRÉ NABARRETE Desembargador Federal

27/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A APELADO: ALEX HAJAJ, ANTONIO JOSE HAJAJ, AIRTON HAJAJ, SOPHIA HELITO HAJAJ Advogado do(a) APELADO: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO DA SILVA MORIM - SP249877-A D E S P A C H O À vista da informação do falecimento da autora Sophia Helito Hajaj, obtida em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal, suspendo o curso do processo, com fulcro nos artigos 313, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como determino ao advogado que: a) informe quem são os herdeiros ou o inventariante para fins de habilitação do espólio, a teor dos artigos 110, 687 a 692 do Código de Processo Civil; b) traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos pertinentes à sucessão processual, sob pena de extinção do feito, na forma do artigo 313, §2º, inciso II, do CPC; e c) manifeste-se sobre a proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001424-42.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 092.125.448-27 Nome: SOPHIA HELITO HAJAJ Data de Nascimento: 26/10/1926 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2019 Comprovante emitido às: 16:40:06 do dia 24/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: E0B3.78E0.8A95.AE0E Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.)

25/02/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Expedida/certificada

Recebimento

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