Procedimento Comum Cível 5027750-70.2018.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5027750-70.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2024, 15:31

Trânsito em julgado

06/03/2024, 15:24

Publicação

24/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARKUS VINICIUS DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027750-70.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em sentença. Diante da ausência de manifestação da parte exequente acerca da decisão de ID 295638301 e considerando o cumprimento da obrigação de fazer (ID 266238628 e ss.), assim como a satisfação do crédito referente à condenação, com o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) n. 20230032241 (ID 280246153), JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.I. SãO PAULO, 13 de novembro de 2023. 8136

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 11:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2023, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2023, 18:06

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 14:04

Publicação

28/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARKUS VINICIUS DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA - SP152968 D E C I S Ã O 1. Id 289741725 - Providencie a parte Exequente a juntada dos cálculos dos honorários advocatícios, em conformidade com o art. 534 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sobrestamento do feito. 2. Cumprida, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5027750-70.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se o INSS, na pessoa do representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o valor da execução, nos termos do art. 535 do CPC. 3. Na concordância ou sem manifestação, fica desde já deferido o pedido de expedição do PCR/RPV em favor do advogado da parte Exequente, em conformidade com o § 3º do art. 535 do CPC. 4. Oferecida Impugnação, intime-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 25 de julho de 2023.

27/07/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2023, 22:50

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 17:39

Documentos

Sentença

•23/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(89)