Execução Fiscal 0030114-82.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0030114-82.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Mero expediente

09/03/2026, 17:46

Conclusão (para decisão)

09/03/2026, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2026, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2026, 12:37

Execução frustrada

27/01/2025, 11:56

Expedida/certificada

29/11/2024, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024, 19:18

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 15:11

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:01

Mero expediente

09/12/2022, 18:02

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 16:14

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B'MIDBAR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA D E C I S Ã O ID 118344031: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030114-82.2017.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo DEFIRO a inclusão do(s) sócio(s) ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA, CPF 150.047.318-96, que consta(m) da Ficha de Breve Relato como o(s) último(s) responsável(is) tributário(s) que ocupava(m) o cargo de sócio gerente, tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 26 – ID 26545390). Remetam-se os autos ao SEDI para as anotações necessárias. Após, cite(m)-se o(s) co-responsável(is) incluído(s) por Carta de Citação, com aviso de recebimento. Havendo necessidade a exequente deverá ser intimada a fornecer contrafé e valor atualizado do débito para instrução da documentação a ser expedida. Sendo positiva a(s) Carta(s) de Citação e não ocorrendo o pagamento no prazo legal, nem a garantia da execução, expeça(m)-se Mandado(s) de Penhora, Avaliação e Intimação. Em caso de não-localização do(s) co-responsável(is), expeça(m)-se Mandado(s) de Citação e Penhora. Em caso de domicílio tributário d o(s) co-responsável(is) fora do município de São Paulo, cópia da presente servirá como CARTA PRECATÓRIA de citação e/ou penhora, avaliação e intimação, cujo número será fornecido pela Secretaria. Neste caso, deverá esta ser instruída nos termos do art. 202 e seguintes do CPC. Após o retorno do(s) mandado(s) ou da(s) carta(s) precatória(s), dê-se vista à exequente para que requeira, no prazo de 30 (trinta) dias, o que entender de direito. Esgotado o prazo, no silêncio do exequente, arquivem-se estes autos nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80, com baixa-suspenso, em face do excessivo número de feitos em trâmite neste Juízo e da falta de espaço físico em Secretaria. SãO PAULO, 24 de fevereiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B'MIDBAR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA D E C I S Ã O ID 118344031: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030114-82.2017.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo DEFIRO a inclusão do(s) sócio(s) ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA, CPF 150.047.318-96, que consta(m) da Ficha de Breve Relato como o(s) último(s) responsável(is) tributário(s) que ocupava(m) o cargo de sócio gerente, tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 26 – ID 26545390). Remetam-se os autos ao SEDI para as anotações necessárias. Após, cite(m)-se o(s) co-responsável(is) incluído(s) por Carta de Citação, com aviso de recebimento. Havendo necessidade a exequente deverá ser intimada a fornecer contrafé e valor atualizado do débito para instrução da documentação a ser expedida. Sendo positiva a(s) Carta(s) de Citação e não ocorrendo o pagamento no prazo legal, nem a garantia da execução, expeça(m)-se Mandado(s) de Penhora, Avaliação e Intimação. Em caso de não-localização do(s) co-responsável(is), expeça(m)-se Mandado(s) de Citação e Penhora. Em caso de domicílio tributário d o(s) co-responsável(is) fora do município de São Paulo, cópia da presente servirá como CARTA PRECATÓRIA de citação e/ou penhora, avaliação e intimação, cujo número será fornecido pela Secretaria. Neste caso, deverá esta ser instruída nos termos do art. 202 e seguintes do CPC. Após o retorno do(s) mandado(s) ou da(s) carta(s) precatória(s), dê-se vista à exequente para que requeira, no prazo de 30 (trinta) dias, o que entender de direito. Esgotado o prazo, no silêncio do exequente, arquivem-se estes autos nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80, com baixa-suspenso, em face do excessivo número de feitos em trâmite neste Juízo e da falta de espaço físico em Secretaria. SãO PAULO, 24 de fevereiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Execução frustrada

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(39)

legal