Procedimento Comum Cível 5001040-24.2017.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001040-24.2017.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; dependência)

29/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

29/01/2024, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALINE SANTOS GAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE SANTOS GAMA - SP308369 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 287086702: Arbitro os honorários da Dra. Aline Santos Gama, OAB/SP nº 308.369, que atuou na qualidade de advogada dativa, conforme nomeação na decisão de id 4671395 - Pág. 128, no valor máximo previsto na Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, considerando o número de atos praticados em consonância com a complexidade do caso. Providencie a Secretaria o pagamento dos valores devidos, por meio do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG). Após, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Intimem-se. Mauá, d.s. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001040-24.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:01

Mero expediente

31/08/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 13:50

Desarquivamento

15/05/2023, 11:56

Baixa Definitiva

16/12/2022, 12:33

Trânsito em julgado

16/12/2022, 12:33

Publicação

20/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALINE SANTOS GAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE SANTOS GAMA - SP308369 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A ALINE SANTOS GAMA requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001040-24.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

19/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2022, 15:45

Documentos

Despacho

•01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALINE SANTOS GAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE SANTOS GAMA - SP308369 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, cientifiquem-se as partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, apresentar os corretos no prazo 5 (cinco) dias. Ressalve-se que compete à parte exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, poderá resultar no cancelamento da ordem de pagamento expedida. Após, estando em termos os ofícios expedidos, o Juízo providenciará, oportunamente, a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Os autos permanecerão sobrestados até que sobrevenha notícias de pagamento das requisições, salvo se houver questão processual em discussão. Noticiada a liberação do pagamento pelo Tribunal, o(s) beneficiário(s) será(serão) intimado(s), pelo prazo de 5 dias, para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e/ou BANCO DO BRASIL), bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, quando desbloqueados, sob pena de estorno dos valores, conforme preceitua o artigo 2º da Lei 13.463, de 6 de julho de 2017. Por fim, cientifique-se que o saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001040-24.2017.4.03.6140

25/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; dependência)

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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