Monitória 0001285-45.2014.4.03.6005 - TRF3

Monitória 0001285-45.2014.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A EXECUTADO: ALVARO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Reitero a intimação da parte autora/exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante de recolhimento da guia das custas correspondentes à distribuição da Carta Precatória, a fim de que acompanhe a missiva (Art. 19 da Lei nº 3.779, de 11 de novembro de 2009 - Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul), sob pena de preclusão. A guia deverá ser emitida em https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=690100 e juntada aos autos, com o respectivo comprovante de recolhimento, no prazo acima especificado. Ponta Porã/MS, 19 de fevereiro de 2026. (Ato delegado aos servidores nos termos da Portaria PPOR-02V nº 145, de 09 de julho de 2025). PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Ponta Porã Rua Baltazar Saldanha, 1917, Jardim Ipanema, Ponta Porã - MS - CEP: 79904-202 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001285-45.2014.4.03.6005

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:23

Ato ordinatório

16/05/2025, 21:02

Mero expediente

12/05/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 13:38

Publicação

04/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 EXECUTADO: ALVARO PEREIRA C E R T I D Ã O Certifico que as buscas realizadas no Sisbajud localizaram apenas valores irrisórios, razão pela qual foi determinado o desbloqueio do numerário. Certifico também que a busca no RENAJUD localizou um veículo pertencente à ré. Certifico ainda que foi registrado o bloqueio de transferência do veículo em questão em relação aos presentes autos. Certifico, por fim, que foram realizadas buscas de declarações de renda, igualmente anexas (Infojud) Ponta Porã, 30 de outubro de 2024. A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação das parte acerca das buscas de bens e valores anexas, nos termos da certidão acima. Ato ordinatório expedido em cumprimento à Portaria PPOR-02V Nº 103/2024. Ponta Porã, 30 de outubro de 2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL QUINTA SUBSEÇÃO - PONTA PORÃ SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001285-45.2014.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 EXECUTADO: ALVARO PEREIRA C E R T I D Ã O Certifico que as buscas realizadas no Sisbajud localizaram apenas valores irrisórios, razão pela qual foi determinado o desbloqueio do numerário. Certifico também que a busca no RENAJUD localizou um veículo pertencente à ré. Certifico ainda que foi registrado o bloqueio de transferência do veículo em questão em relação aos presentes autos. Certifico, por fim, que foram realizadas buscas de declarações de renda, igualmente anexas (Infojud) Ponta Porã, 30 de outubro de 2024. A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação das parte acerca das buscas de bens e valores anexas, nos termos da certidão acima. Ato ordinatório expedido em cumprimento à Portaria PPOR-02V Nº 103/2024. Ponta Porã, 30 de outubro de 2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL QUINTA SUBSEÇÃO - PONTA PORÃ SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001285-45.2014.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 19:24

Mero expediente

16/10/2024, 22:55

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: ALVARO PEREIRA D E C I S Ã O Diante do silêncio da parte executada, converto o bloqueio dos valores em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001285-45.2014.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã DEFIRO o pedido do exequente APENAS EM PARTE, autorizando a transferência dos valores em seu favor. Oficie-se, portanto, à Gerência da CEF para conversão em renda dos valores bloqueados, remetendo-lhe cópia da petição da credora e dos detalhamentos do Sisbajud. Quanto aos demais pedidos, observa-se que já foram efetuadas buscas pelo SISBAJUD (inclusive na modalidade "teimosinha" - que lograram bloquear apenas uma pequena quantia de valores), RENAJUD e INFOJUD. Assim, como a exequente não demonstra a ocorrência de qualquer fenômeno que indique alguma alteração na situação econômica do devedor ou justifique a repetição do ato, INDEFIRO os pedidos nesse sentido, ressaltando que novas buscas serão deferidas apenas se especificamente motivadas. Portanto, após a transferência dos valores para a conta bancária da exequente, SUSPENDA-SE novamente o andamento processual, devendo a parte credora atentar ao que dispõe o § 4º do art. 921 (com a redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) acerca do marco inicial e fruição do prazo prescricional (que independerá de novas buscas). Ponta Porã/MS, data da assinatura eletrônica. Obs.: Cópia desta decisão servirá de: - OFÍCIO (número identificador no canto inferior direito), à Ilustríssima Senhora gerente da Caixa Econômica Federal, solicitando que proceda à conversão dos valores bloqueados em renda, em favor da parte exequente (EMGEA - Empresa Gestora de Ativos - CNPJ: 04.527.335/0001-13, Banco do Brasil, AGÊNCIA: 1607-1, CONTA CORRENTE: 191166-X), mediante transferência à sua conta bancária.

25/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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