Execução Fiscal 0006783-42.2016.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0006783-42.2016.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2022, 13:19

Trânsito em julgado

29/09/2022, 13:19

Publicação

11/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO CUSTODIO BARCELOS Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ ALBERTO LAZINHO - SP180291, ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712 S E N T E N Ç A A requerimento do(a) Exequente (ID 240457031), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Independente do trânsito em julgado, levante-se a penhora de pág. 37 do ID 40935332, através do sistema Renajud. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que tal verba já fora incluída no valor da execução. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006783-42.2016.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se o(a) Executado(a) acerca desta sentença, devidamente acompanhada do cálculo das custas, por seu advogado, para efetuar o pagamento das mesmas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I, do art. 1º da Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se as mesmas não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º, do art. 1º da Portaria n. 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m). SãO JOSé DO RIO PRETO, 25 de janeiro de 2022.

08/07/2022, 00:00

Mero expediente

02/06/2022, 21:16

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 10:29

Julgamento em Diligência

14/03/2022, 12:40

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 12:39

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO CUSTODIO BARCELOS Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ ALBERTO LAZINHO - SP180291, ARUSCA KELLY CANDIDO - SP352712 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) INTIMADA(S) para, no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor de R$387,34 junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da r. sentença destes autos. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, nos seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0 –STN-Custas Judiciais. SãO JOSé DO RIO PRETO, 24 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006783-42.2016.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

25/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2022, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2022, 18:50

Documentos

Sentença

•08/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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