Procedimento Comum Cível 5012383-40.2017.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5012383-40.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2023, 13:46

Trânsito em julgado

05/09/2023, 13:45

Publicação

05/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SMB - SEGUROS MARTINS & BONONI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012383-40.2017.4.03.6100 Vistos em sentença. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Determino a liberação de quaisquer constrições ou bloqueios incidentes relativamente ao débito discutido neste processo. P.R.I.C. São Paulo, 31 de agosto de 2023

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2023, 19:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/08/2023, 20:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 20:11

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SMB - SEGUROS MARTINS & BONONI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO DA COSTA CASTAGNA - SP325751-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012383-40.2017.4.03.6100 Vistos em Inspeção. Em face do que dispõem os artigos 40, §1º, 45 e 53 da Resolução Nº 458/2017 do C.CJF, intime(m)-se o(s) CREDOR(ES) para fins de SAQUE dos valores depositados, pelo(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s). Nada sendo requerido pela PARTE CREDORA no prazo de 05 (cinco) dias e promovida a vista à parte contrária, venham os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. São Paulo,08/05/2023

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2023, 13:36

Mero expediente

08/05/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 16:29

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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