Execução de Título Extrajudicial 5024889-48.2017.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5024889-48.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2023, 11:34

Execução frustrada

10/11/2023, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA GRAFICA - ME, ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA D E S P A C H O ID 276523226: Inviável a intimação da parte executada na forma do artigo 774, V, do CPC, porquanto não constituíram advogados. Para inclusão deles no rol dos inadimplentes, junte a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito. Cumprida a determinação supra, inclua-se. Após, arquivem-se por sobrestamento. I.C. SãO PAULO, 15 de junho de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5024889-48.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2023, 12:12

Mero expediente

15/06/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA GRAFICA - ME, ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA D E S P A C H O ID 261644789: Conforme ofício ID 243833658 da CEF, informando a falha no SISBAJUD não houve bloqueio de valores, de forma que o bloqueio noticiado ao ID 261644789 é inexistente, e portanto, declaro nulos todos os atos judiciais subsequentes praticados nos autos, e, em consequência deixo de apreciar o pedido de extinção da CEF pela satisfação do débito. Assim, nos termos do despacho ID 41270304, determino nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros dos coexecutados. Considerando-se a implementação do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) no âmbito desta justiça, o qual substitui o sistema BACENJUD, para o prosseguimento do feito com a realização de medidas constritivas, atendendo-se a ordem do art. 835 do CPC, determino: 1. Pesquisa de ativos financeiros nas instituições credenciadas, em desfavor de RÓBSON OLIVEIRA DE SOUZA GRÁFICA - ME, CNPJ: 09.340.726/0001-48 e RÓBSON OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 315.126.148-58, até o valor de R$ 98.084,60 (noventa e oito mil, oitenta e quatro reais e sessenta centavos - atualização até 23/11/2017), procedendo-se à imediata transferência dos valores a conta judicial, ressalvado o desbloqueio de quantias ínfimas, assim compreendidas aquelas em até 1% do valor da dívida. 2. Pesquisa de eventuais veículos de propriedade dos executados, pelo sistema RENAJUD, procedendo-se à inclusão de restrição de circulação e transferência. Registre-se que o bloqueio não deverá atingir eventuais veículos gravados com alienação fiduciária, uma vez que a propriedade resolúvel, neste caso, é da entidade bancária. Havendo bloqueio de bens, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5024889-48.2017.4.03.6100 intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847, CPC. Em caso negativo ou decorrido o prazo sem a manifestação da executada, intime-se a exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar a este juízo as medidas constritivas de interesse ou meios para efetivação da penhora, tudo no prazo de 30 dias. I.C. São Paulo, 2 de setembro de 2022.

03/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2023, 09:20

Mero expediente

02/09/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 15:32

Mero expediente

24/03/2022, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA GRAFICA - ME, ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA D E S P A C H O ID 57999254: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5024889-48.2017.4.03.6100 Defiro. Oficie-se à agência bancária autorizando a apropriação do depósito existente nos autos em favor da exequente. Após, manifeste-se sobre a satisfação da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA GRAFICA - ME, ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA D E S P A C H O ID 261644789: Conforme ofício ID 243833658 da CEF, informando a falha no SISBAJUD não houve bloqueio de valores, de forma que o bloqueio noticiado ao ID 261644789 é inexistente, e portanto, declaro nulos todos os atos judiciais subsequentes praticados nos autos, e, em consequência deixo de apreciar o pedido de extinção da CEF pela satisfação do débito. Assim, nos termos do despacho ID 41270304, determino nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros dos coexecutados. Considerando-se a implementação do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) no âmbito desta justiça, o qual substitui o sistema BACENJUD, para o prosseguimento do feito com a realização de medidas constritivas, atendendo-se a ordem do art. 835 do CPC, determino: 1. Pesquisa de ativos financeiros nas instituições credenciadas, em desfavor de RÓBSON OLIVEIRA DE SOUZA GRÁFICA - ME, CNPJ: 09.340.726/0001-48 e RÓBSON OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 315.126.148-58, até o valor de R$ 98.084,60 (noventa e oito mil, oitenta e quatro reais e sessenta centavos - atualização até 23/11/2017), procedendo-se à imediata transferência dos valores a conta judicial, ressalvado o desbloqueio de quantias ínfimas, assim compreendidas aquelas em até 1% do valor da dívida. 2. Pesquisa de eventuais veículos de propriedade dos executados, pelo sistema RENAJUD, procedendo-se à inclusão de restrição de circulação e transferência. Registre-se que o bloqueio não deverá atingir eventuais veículos gravados com alienação fiduciária, uma vez que a propriedade resolúvel, neste caso, é da entidade bancária. Havendo bloqueio de bens, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5024889-48.2017.4.03.6100 intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847, CPC. Em caso negativo ou decorrido o prazo sem a manifestação da executada, intime-se a exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar a este juízo as medidas constritivas de interesse ou meios para efetivação da penhora, tudo no prazo de 30 dias. I.C. São Paulo, 2 de setembro de 2022.

03/02/2023, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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