Procedimento do Juizado Especial Cível 5001737-22.2018.4.03.6104 - TRF3

Procedimento do Juizado Especial Cível 5001737-22.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/07/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 12:35

Publicação

04/07/2022, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167, ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925, ERICA NEVES RODRIGUES - SP307268 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001737-22.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Vistos. A fim de viabilizar a baixa do feito, deverá a parte autora informar se realizou o levantamento dos valores depositados, no prazo 15 dias. Após, em caso positivo, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. SANTOS, 30 de junho de 2022.

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167, ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925, ERICA NEVES RODRIGUES - SP307268 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001737-22.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Vistos. A fim de viabilizar a baixa do feito, deverá a parte autora informar se realizou o levantamento dos valores depositados, no prazo 15 dias. Após, em caso positivo, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. SANTOS, 30 de junho de 2022.

01/07/2022, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

30/06/2022, 15:19

Mero expediente

30/06/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 13:52

Publicação

04/03/2022, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167, ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925, ERICA NEVES RODRIGUES - SP307268 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 D E S P A C H O Petição da parte autora: Deverá a parte autora acessar o PJE; clicar em EXPEDIENTES; consultar o processo e clicar no ícone abaixo Nada mais requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. SANTOS, 24 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001737-22.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 15:47

Documentos

Despacho

•01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925, ERICA NEVES RODRIGUES - SP307268 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234 D E S P A C H O Dê-se ciência à parte a autora do depósito realizado. Com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional em decorrência da COVID-19, foram implantadas rotinas extraordinárias pelos Bancos para viabilizar transferência dos valores depositados em Juízo mediante expedição de ofício. Observamos, no entanto, que tais rotinas demandaram atribuições adicionais decorrendo maior morosidade na transferência dos recursos para a parte interessada. Sendo assim, considerando o avanço do programa nacional de imunização e a cobertura vacinal de toda a população adulta; Considerando que os estabelecimentos públicos já retomaram suas atividades presenciais mediante retorno progressivo; Considerando os princípios de celeridade e simplicidade que permeiam os processos do Juizado Especial; Considerando, ainda, os termos do Comunicado CORE GACO 8202776, que determinou a inativação do formulário de cadastro da conta de destino das RPVs e Precatórios, reconhecendo a possibilidade de levantamento dos valores depositados pessoalmente pelas partes ou seus patronos diretamente nas respectivas agências bancárias depositárias; DECIDO I - Fica dispensada a expedição de ofício para a transferência dos valores depositados em Juízo. Deverá a parte autora ou seu advogado constituído comparecer à agência bancária depositária do crédito para efetivar o levantamento dos valores, conforme a(s) guia (s) abaixo: A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade, CPF e cópia DESSA DECISÃO; o advogado, por sua vez, deverá levantar os valores mediante a apresentação de certidão expedida pela Secretaria do Juizado. Caso pretenda a expedição de certidão para o levantamento dos valores, deverá o (a) patrono (a) da parte autora, após o depósito dos valores pela ré, recolher na Caixa Econômica Federal o valor de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), utilizando o código n. 18710-0 e a unidade gestora n. 090017. Esclareço que o pedido de expedição de certidão deverá ser realizado pelo (a) advogado(a) mediante petição (PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS) e juntada da Guia de Recolhimento da União (GRU) devidamente quitada. II –Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias após a intimação das partes, os autos serão remetidos ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001737-22.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Intime-se. SANTOS, 16 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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