Execução Fiscal 0002813-46.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.558,01

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

JOSE LUIS CARUSO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:02

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 12:54

Juntada de certidão

19/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE LUIS CARUSO JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:17

Conclusos para despacho

05/07/2022, 13:10

Juntada de certidão

05/07/2022, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 20:03

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:53

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:53

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:02

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 12:54

Juntada de certidão

19/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:28

Reportar Problema

legal

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08/08/2022, 16:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE LUIS CARUSO JUNIOR em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:17

Conclusos para despacho

05/07/2022, 13:10

Juntada de certidão

05/07/2022, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 20:03

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 14:53

Juntada de certidão

20/06/2022, 14:53

Juntada de ato ordinatório

13/06/2022, 15:28

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

13/06/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:59

Conclusos para despacho

15/05/2022, 08:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de JOSE LUIS CARUSO JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:14

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 03:56

Juntada de certidão

18/01/2022, 17:01

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:17

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:16

Juntada de certidão

14/01/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: JOSE LUIS CARUSO JUNIOR S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002813-46.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito consoante manifestação do exequente (ID nº 170993155). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Determino que se promova busca da conta bloqueada do executado no sistema SISBAJUD, para a devolução constrito – R$ 3.813,11 (três mil, oitocentos e treze reais e onze centavos) no ID n° 186961126. Após o efetivo cumprimento, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, tendo em vista que o Conselho renunciou à ciência desta decisão e desistiu do prazo recursal, não havendo procurador do executado no presente feito. Publique-se.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 16:28

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2021, 15:58

Expedição de Comunicação via Correios.

17/12/2021, 10:29

Juntada de certidão

17/12/2021, 10:27

Juntada de certidão

16/12/2021, 08:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 07:05

Juntada de certidão

09/12/2021, 15:42

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 17:28

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 08:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2021, 13:48

Conclusos para despacho

16/07/2021, 10:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/07/2021, 10:39

Conclusos para despacho

12/07/2021, 13:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/07/2021, 13:58

Juntada de certidão

12/07/2021, 13:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/07/2021, 13:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

12/07/2021, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS PJE Complemento Livre:

12/07/2021, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161820002996 Complemento Livre:

06/07/2021, 10:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

05/07/2021, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 05/07/2021 PedidoJF: 279-1/2021 Prot: 302210705003629

05/07/2021, 11:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 840/2016 (1a. Vara)

15/12/2016, 12:16

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.840/2016 (1a. Vara)

15/12/2016, 12:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO EXEQUENTE Complemento Livre:

16/09/2016, 12:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: DILIGÊNCIA POSITIVA

29/06/2016, 15:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

17/05/2016, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/04/2016, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2016, 15:38

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/03/2016, 11:08

Ofício de transferência eletrônica

•13/06/2022, 15:28

Despacho

•07/06/2022, 14:59

Despacho

•22/02/2022, 14:16

Sentença

•11/01/2022, 16:28

Decisão

•23/11/2021, 17:28

Despacho

•17/08/2021, 13:48