Execução Fiscal 0001368-28.2015.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001368-28.2015.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 16:53

Publicação

25/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TRANSPORTADORA ANDRIETTA LTDA - EPP EXECUTADO: TRANSPORTADORA ANDRIETTA LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO - SP157574, JONAS PEREIRA FANTON - SP273574 TERCEIRO INTERESSADO: BARBOSA DUARTE & PORTUGAL DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que incluí como ato ordinatório, conforme determinado no artigo 1º, da Portaria nº 178, de 31/01/2025, (disponibilizada em 06/02/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, matérias administrativas nº 26), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais, o seguinte expediente: “Intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do recebimento dos autos em redistribuição, com fundamento no art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22 de novembro de 2024, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2024, ampliando a jurisdição desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais”. Após, tornem os autos conclusos Piracicaba, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001368-28.2015.4.03.6134 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TRANSPORTADORA ANDRIETTA LTDA - EPP EXECUTADO: TRANSPORTADORA ANDRIETTA LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO - SP157574, JONAS PEREIRA FANTON - SP273574 TERCEIRO INTERESSADO: BARBOSA DUARTE & PORTUGAL DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que incluí como ato ordinatório, conforme determinado no artigo 1º, da Portaria nº 178, de 31/01/2025, (disponibilizada em 06/02/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, matérias administrativas nº 26), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais, o seguinte expediente: “Intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do recebimento dos autos em redistribuição, com fundamento no art. 7º do Provimento CJF3R nº 127, de 22 de novembro de 2024, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2024, ampliando a jurisdição desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, Especializada em Execuções Fiscais”. Após, tornem os autos conclusos Piracicaba, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001368-28.2015.4.03.6134 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2025, 18:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Publicação

04/12/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TRANSPORTADORA ANDRIETTA LTDA - EPP EXECUTADO: TRANSPORTADORA ANDRIETTA LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO - SP157574, JONAS PEREIRA FANTON - SP273574 SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, conforme extrato(s) de pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Reitere-se que fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de precatórios de natureza alimentícia e de Requisições de Pequeno Valor, devendo as partes beneficiárias providenciar o levantamento dos valores junto ao Banco mencionado no referido extrato em anexo. A parte exequente deverá informar o levantamento das quantias depositadas para possibilitar o arquivamento dos autos. Prazo de 15 dias. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com baixa findo. 1ª Vara Federal de Americana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001368-28.2015.4.03.6134

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 16:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, TRANSPORTADORA ANDRIETTA LTDA - EPP EXECUTADO: TRANSPORTADORA ANDRIETTA LTDA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO - SP157574, JONAS PEREIRA FANTON - SP273574 DESPACHO Ciência à parte autora da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s)- RPV. Após, aguarde-se a informação do pagamento. Com a referida informação, 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 13h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001368-28.2015.4.03.6134 intime-se a parte interessada da juntada do extrato relativo ao sistema do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comunicando a disponibilização em conta corrente, à ordem do beneficiário, da importância requisitada para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório (PRC). Conforme Resolução CJF nº 822/2023, de 20/03/2023, fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor expedidas, devendo as partes beneficiárias providenciarem o levantamento dos valores junto ao Banco mencionado no referido extrato, o qual pode ser visualizado no site http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag? Após a intimação do pagamento da RPV, tornem-se os autos conclusos para extinção.

11/10/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2025, 00:00