Execução de Título Extrajudicial 5000701-34.2018.4.03.6139 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000701-34.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2025, 13:48

Trânsito em julgado

19/02/2025, 13:48

Publicação

28/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, BERNARDO BUOSI - SP227541, WILSON SALES BELCHIOR - SP373659-A EXECUTADO: PAULO SERGIO BARREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA - SP264445 SENTENÇA Ante o acordo extrajudicial noticiado pela Caixa Econômica Federal (Id. 330385192), com a consequente vista à executada (Id. 340295401), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publiquem-se. Intimem-se. Cumpram-se. ITAPEVA, 22 de janeiro de 2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000701-34.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, BERNARDO BUOSI - SP227541, WILSON SALES BELCHIOR - SP373659-A EXECUTADO: PAULO SERGIO BARREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA - SP264445 SENTENÇA Ante o acordo extrajudicial noticiado pela Caixa Econômica Federal (Id. 330385192), com a consequente vista à executada (Id. 340295401), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publiquem-se. Intimem-se. Cumpram-se. ITAPEVA, 22 de janeiro de 2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000701-34.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/01/2025, 10:13

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/01/2025, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2025, 10:12

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, BERNARDO BUOSI - SP227541, WILSON SALES BELCHIOR - SP373659-A EXECUTADO: PAULO SERGIO BARREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA - SP264445 D E S P A C H O Id. 330385192: Vista à executada, pelo prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. ITAPEVA, 27 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000701-34.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

01/10/2024, 00:00

Mero expediente

30/09/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 17:29

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - SP373659-A EXECUTADO: PAULO SERGIO BARREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA - SP264445 D E S P A C H O Requer a parte exequente a penhora do imóvel rural denominado “Sítio Boa Vista” constante da DITR relativa ao ano de 2022 de Id. 265750596 (Id. 267158584). Considerando que consta do mencionado documento que o executado é contribuinte do imposto relativo ao imóvel, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000701-34.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva DEFIRO o requerimento da exequente. Entretanto, previamente à lavratura do respectivo termo de penhora, visando o cumprimento do artigo 838, do CPC, faz-se necessária a juntada pela parte exequente de matrícula atualizada do bem, além da indicação de depositário, salientando-se que, em caso de silêncio, presumir-se-á que anuiu tacitamente com a nomeação do executado, nos termos do artigo 840, §2º, do CPC. Após a lavratura do termo com nomeação de depositário, deverá a exequente providenciar a respectiva averbação no registro competente mediante a apresentação de cópia do termo de penhora, independentemente de mandado judicial (artigo 844, do CPC). Além disso, considerando a necessidade de os laudos de avaliação dos bens serem lavrados a partir de janeiro de 2022 para as hastas a serem realizadas no ano de 2023, deverá ser expedida carta precatória para a Comarca de Itaberá/SP visando a constatação, avaliação do imóvel penhorado e intimação de eventual cônjuge da parte executada (artigo 842, do CPC). Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias: a) promova a juntada aos autos de matrícula atualizada do bem; b) nomeie depositário para o bem. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para a lavratura do termo de penhora. Sem prejuízo, recolha a exequente as custas necessárias à expedição de carta precatória para o Juízo da Comarca de Itaberá/SP visando a avaliação do imóvel e intimação de eventual cônjuge da parte executada acerca da penhora a ser realizada. Intime-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 13 de abril de 2023.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PAULO SERGIO BARREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA - SP264445 D E S P A C H O Considerando o decurso do prazo para as partes se manifestarem conclusivamente sobre eventual acordo realizado, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000701-34.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva defiro o requerimento de Id. 57406077. Proceda a Secretaria à utilização do sistema BACENJUD com o objetivo de rastrear e bloquear valores depositados em nome do executado PAULO SERGIO BARREIRA, CPF 049.275.228-14, até o limite do valor atualizado do débito (R$231.114,39, atualizado até outubro de 2016, cf. petição inicial), determinando que sejam adotadas providências pertinentes à preparação para que se transmita esta ordem ao Banco Central do Brasil, por via eletrônica, de acordo com convênio firmado com aquela Autarquia. Caso venha a ser alcançado montante superior ao valor buscado, promova-se a liberação do excedente. Posteriormente, ainda que seja parcial o bloqueio, este será automaticamente convertido em penhora, já ficando determinadas as providências necessárias à sua transferência para a Caixa Econômica Federal – CEF, Agência n. 0596 - 7, localizada nesta cidade, ali se depositado em conta a ser mantida sob ordens deste Juízo. Caso infrutífera a pesquisa, proceda a utilização do sistema RENAJUD, a fim de registrar restrição judicial de transferência sobre veículos da parte executada. Registrada a restrição, penhore-se os veículos e providencie as demais diligências para a satisfação da obrigação, expedindo o necessário. Subsidiariamente, não tendo as pesquisas anteriores surtido resultados, proceda a Secretaria a pesquisa de Declaração de Imposto de Renda - DIR, Declaração de Operações Imobiliárias - DOI, Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB e Declaração de Imposto Territorial Rural - DITR pelo sistema INFOJUD, devendo ser a pesquisa feita no último ano. Após a juntada da declaração de imposto de renda positiva, os autos deverão correr em segredo de justiça, conforme preleciona o art. 189, inciso III, do Código de Processo Civil. A Secretaria deverá proceder às anotações de praxe. Indefiro por outro lado a pesquisa de Declaração de Informações Econômicas – Fiscais (DIPJ) por estar disponível somente para pessoas jurídicas, que não é o caso dos autos. Concluída as penhoras, a Serventia providenciará o necessário para intimação das executadas, visando dar-lhes ciência do que preleciona o §2º do art. 854, do CPC. Com as respostas, dê-se vista à CEF. Caso infrutíferas as pesquisas, a exequente deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo, nova vista, ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, a execução será suspensa, nos termos do art. 921, III, do CPC, com a manutenção dos autos em Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido este prazo sem que a exequente dê prosseguimento na execução, os autos serão remetidos ao arquivo sobrestado, nos termos do §2º do art. 921 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 27 de julho de 2021.

29/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PAULO SERGIO BARREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA - SP264445 D E S P A C H O Ante a manifestação de interesse de ambas as partes na realização de acordo em audiência, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000701-34.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva DESIGNO audiência de conciliação para dia 06/05/2021, às 09h30. Saliente-se que considerando a publicação da Portaria Conjunta nº 16/2021 - PRESI/GABPRES e as que lhe antecederam, que dispõem sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, as audiências devem dar-se, preferencialmente, de forma virtual ou por videoconferência, consoante artigo 8º da Portaria Conjunta PRES/CORE Nº 10, de 03 de julho de 2020, infra reproduzido: "Art. 8º. As audiências e sessões de julgamento deverão ser realizadas, preferencialmente, por meio virtual ou videoconferência, nos termos da Resolução 343, de 14 de abril de 2020, somente sendo realizadas por meio presencial, ou mistas, se justificadas por decisão judicial e não houver possibilidade de utilização dos sistemas atualmente disponíveis, observadas as condições necessárias de distanciamento social, limite máximo de pessoas no mesmo ambiente e atendidas as condições sanitárias recomendadas na Resolução 322 do CNJ." Intime-se as partes para que, no prazo de 05 dias, forneçam o respectivo contato (telefone e e-mail) para possibilitar a conexão, ficando, ainda, advertidas, de que deverão ingressar na audiência virtual no horário agendado por meio de link de acesso que será encaminhado para o endereço eletrônico informado. Além disso, no dia da audiência constará do processo eventual link gerado para acesso à audiência virtual, a ser inserido por meio de ato ordinatório (sem intimação eletrônica). Ressalte-se que, para ingressar na reunião, as partes e advogados devem aguardar o momento da audiência. Outrossim, para a realização do ato, necessário: Notebook com acesso à internet, para participação da audiência através de link (enviado por e-mail e/ou presente no ato ordinatório) e aberto no navegador de internet Google Chrome ou Microsoft Edge; ou: Smartphone com acesso à internet via wi-fi ou 4G e espaço disponível em memória para instalação do programa Microsoft Teams (60Mb), que poderá ser instalado através do próprio link de agendamento da audiência que será enviado por e-mail posteriormente. A qualidade e quantidade de franquia da conexão à internet e transmissão e recepção de áudio e vídeo por meio de dispositivo eletrônico com bateria/carga suficiente para a permanência durante toda a audiência são responsabilidade de cada participante (parte, procurador, testemunha, etc.). Havendo problema de ordem tecnológica que ocasione a desconexão dos participantes durante a audiência e impossibilitem o retorno, as partes/advogado(s) poderão obter apoio técnico através do telefone (15) 3524-9671 ou pelo e-mail [email protected]. Intimem-se as partes pelo Diário Eletrônico de Justiça, advertindo-se os advogados constituídos nos autos que deverão providenciar o comparecimento da parte patrocinada no ato. Após, remetam-se os autos à Central de Conciliação. Intime-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 7 de abril de 2021.

09/04/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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