Execução Fiscal 0004852-22.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Americana com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

JONAS SANTA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA

OAB/SP 250115·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2023, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JONAS SANTA ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: CLEBER RENATO DE OLIVEIRA - SP250115 D E S P A C H O Petição id 279668373: Ciência à parte executada. Retornem os autos ao arquivo. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004852-22.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

31/03/2023, 00:00

Mero expediente

30/03/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 12:11

Expedida/certificada

14/03/2023, 20:18

Mero expediente

14/03/2023, 20:18

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 13:56

Desarquivamento

06/03/2023, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2023, 12:52

Baixa Definitiva

13/02/2023, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2023, 14:15

Trânsito em julgado

13/02/2023, 14:12

Publicação

16/11/2022, 07:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2023, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JONAS SANTA ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: CLEBER RENATO DE OLIVEIRA - SP250115 D E S P A C H O Petição id 279668373: Ciência à parte executada. Retornem os autos ao arquivo. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004852-22.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

Documentos

•31/03/2023, 00:00

31/03/2023, 00:00

Mero expediente

30/03/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 12:11

Expedida/certificada

14/03/2023, 20:18

Mero expediente

14/03/2023, 20:18

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 13:56

Desarquivamento

06/03/2023, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2023, 12:52

Baixa Definitiva

13/02/2023, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2023, 14:15

Trânsito em julgado

13/02/2023, 14:12

Publicação

16/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JONAS SANTA ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: CLEBER RENATO DE OLIVEIRA - SP250115 SENTENÇA A parte exequente requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito. Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação. Levante(m)-se o(s) bloqueio(s) no RENAJUD. Publique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004852-22.2013.4.03.6134

11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2022, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2022, 18:39

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2022, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2022, 12:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JONAS SANTA ROSA D E S P A C H O Aguarde-se em arquivo sobrestado decisão definitiva nos Embargos 5000432-68.2022.4.03.6134. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004852-22.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

25/02/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2022, 18:42

Expedida/certificada

24/02/2022, 18:35

Recebimento de Embargos à Execução

24/02/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 16:56

Mero expediente

06/12/2021, 17:28

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 15:36

Remessa (outros motivos)

02/09/2020, 17:52

Recebimento

02/09/2020, 17:48

Mero expediente

01/09/2020, 18:32

Ato ordinatório

22/07/2020, 16:04

Conclusão (para despacho)

04/07/2020, 07:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/06/2020, 14:08

Entrega em carga/vista

18/06/2020, 09:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2020, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2020, 17:08

Por decisão judicial

11/11/2016, 11:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 12:24

Recebimento

31/08/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 09:30

Mero expediente

26/07/2016, 15:54

Determinação

26/07/2016, 15:54

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 15:53

Mero expediente

09/10/2015, 13:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2015, 12:16

Mero expediente

12/11/2013, 18:12

Conclusão (para despacho)

12/11/2013, 13:34

Mero expediente

29/06/2013, 11:02

Conclusão (para despacho)

29/06/2013, 10:58

Distribuição (sorteio)

26/06/2013, 11:56

Sentença

•11/11/2022, 00:00

•25/02/2022, 00:00