09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes do Processo
SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MS 13043·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
29/04/2024, 15:40
Mero expediente
17/04/2024, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A D E S P A C H O Chamo o feito à conclusão.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016930-03.2019.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte executada para que forneça os dados bancários corretos pertencentes à empresa executada SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.347.409/0125-03, haja vista que os dados informados na petição de ID nº 285993081 estão em desacordo com aqueles informados na autuação do feito. Prazo: 10 dias. Com a resposta, cumpra-se o despacho de ID nº 297737340. Publique-se. SÃO PAULO, 10 de outubro de 2023.
11/10/2023, 00:00
Mero expediente
10/10/2023, 19:16
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 17:50
Mero expediente
14/08/2023, 18:17
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 15:06
Trânsito em julgado
14/08/2023, 15:06
Julgamento em Diligência
14/08/2023, 15:05
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 15:24
Publicação
02/05/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A S E N T E N Ç A
EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5016930-03.2019.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA nº 134, livro nº 1290, fl. 134, noticiado pelo exequente na petição de ID nº 281132011, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Dispenso o recolhimento das custas processuais, face o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 25 de abril de 2023.