Execução Fiscal 0011401-93.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO

Autor

ACAYABA GESTAO INTEGRADA DE SERVICOS ESCPECIA SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

21/01/2026, 08:58

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 08:28

Expedida/certificada

01/12/2025, 10:54

Mero expediente

01/12/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 15:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/05/2022, 11:15

Por decisão judicial

19/05/2022, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: ACAYABA GESTAO INTEGRADA DE SERVICOS ESCPECIA SC LTDA DESPACHO Tendo em vista o decurso de prazo do Edital de Citação, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011401-93.2016.4.03.6182 intime-se a parte exequente para que apresente o valor atualizado do débito e se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, observe-se a suspensão processual pelo artigo 40 da Lei 6.830/80. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 20:33

Publicação

06/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:00

Todas as movimentações(43)

Mero expediente

21/01/2026, 08:58

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 08:28

Expedida/certificada

01/12/2025, 10:54

Mero expediente

01/12/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 11:26

Documentos

•25/02/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 15:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/05/2022, 11:15

Por decisão judicial

19/05/2022, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: ACAYABA GESTAO INTEGRADA DE SERVICOS ESCPECIA SC LTDA DESPACHO Tendo em vista o decurso de prazo do Edital de Citação, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011401-93.2016.4.03.6182 intime-se a parte exequente para que apresente o valor atualizado do débito e se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, observe-se a suspensão processual pelo artigo 40 da Lei 6.830/80. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 20:33

Publicação

06/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO EXECUTADO(A): ACAYABA GESTAO INTEGRADA DE SERVICOS ESCPECIA SC LTDA CNPJ: 74.079.757/0001-59 CDA(S) n.º: 31/2016 Valor da dívida: R$3.535,18 (em 08/04/2016) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, CLAUDIA LOPES FERREIRA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 22/07/2021. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando o Executado abaixo relacionado em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, fica pelo presente CITADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011401-93.2016.4.03.6182

05/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

19/04/2021, 16:40

Mero expediente

19/04/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: ACAYABA GESTAO INTEGRADA DE SERVICOS ESCPECIA SC LTDA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Após, promova-se o integral cumprimento do último despacho proferido nos autos físicos. Para tanto, expeça-se edital de citação, conforme determinado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011401-93.2016.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 8 de abril de 2021.

09/04/2021, 00:00

Mero expediente

08/04/2021, 23:26

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 14:11

Remessa (outros motivos)

23/07/2020, 11:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2020, 12:03

Mero expediente

31/01/2020, 17:35

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 18:55

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 10:52

Recebimento

06/12/2019, 11:53

Entrega em carga/vista

09/10/2019, 16:31

Mero expediente

23/08/2019, 18:42

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 17:13

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 16:50

Recebimento

25/07/2019, 15:25

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 11:30

Mero expediente

12/06/2019, 11:54

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 13:28

Recebimento

17/05/2017, 12:11

Entrega em carga/vista

20/03/2017, 11:02

Mero expediente

15/02/2017, 15:43

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 15:41

Distribuição (sorteio)

06/10/2016, 13:55

Edital

•05/10/2021, 00:00

•09/04/2021, 00:00