Procedimento Comum Cível 0003370-40.1996.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2026, 12:29

Trânsito em julgado

07/05/2026, 12:16

Publicação

08/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 18:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/04/2026, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 16:45

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 18:21

Publicação

26/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 07:00

Publicação

01/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 20:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 20:23

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2026, 12:29

Trânsito em julgado

07/05/2026, 12:16

Publicação

08/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

06/04/2026, 18:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/04/2026, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 16:45

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 18:21

Publicação

26/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 07:00

Publicação

01/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 20:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 20:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 20:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2023, 18:24

Por decisão judicial

02/08/2023, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/07/2023, 14:59

Mero expediente

22/06/2023, 13:13

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:17

Mero expediente

26/04/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:59

Mero expediente

08/02/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 13:41

Publicação

19/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:07

Mero expediente

24/10/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/09/2022, 15:05

Mero expediente

24/08/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:21

Mero expediente

03/06/2022, 14:21

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 20:16

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

24/02/2022, 18:45

Mero expediente

07/02/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 20:55

Expedida/certificada

12/11/2021, 21:10

Publicação

19/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

15/10/2021, 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

17/09/2021, 14:20

Mero expediente

14/09/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

15/07/2021, 15:47

Mero expediente

13/07/2021, 20:23

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2021, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2021, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2020, 07:00

Por decisão judicial

01/04/2020, 21:19

Expedida/certificada

01/04/2020, 21:18

Mero expediente

30/03/2020, 20:19

Conclusão (para despacho)

30/03/2020, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/03/2020, 18:53

Mero expediente

13/03/2020, 11:05

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 16:08

Remessa (outros motivos)

08/01/2020, 18:06

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/01/2020, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2020, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2020, 13:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/10/2019, 14:31

Recebimento

28/10/2019, 13:48

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2009, 16:56

Recebimento

20/08/2009, 13:59

Entrega em carga/vista

29/07/2009, 13:59

Recebimento

27/07/2009, 16:10

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 17:18

Recebimento

13/07/2009, 14:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2009, 17:51

Entrega em carga/vista

01/07/2009, 14:30

Recebimento

25/06/2009, 18:18

Remessa (outros motivos)

24/06/2009, 19:52

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 18:16

Conclusão (para despacho)

09/06/2009, 17:28

Recebimento

01/06/2009, 19:01

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 11:51

Petição (Petição (outras))

11/05/2009, 12:29

Conclusão (para despacho)

27/03/2009, 17:17

Recebimento

27/03/2009, 17:17

Remessa (outros motivos)

25/03/2009, 11:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2009, 13:24

Recebimento

18/03/2009, 13:24

Entrega em carga/vista

06/03/2009, 17:04

Recebimento

06/03/2009, 17:03

Remessa (outros motivos)

04/03/2009, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/02/2009, 18:22

Recebimento

13/02/2009, 16:14

Entrega em carga/vista

09/02/2009, 16:14

Petição (Petição (outras))

30/01/2009, 16:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2009, 15:52

Recebimento

19/01/2009, 16:46

Entrega em carga/vista

14/01/2009, 16:46

Conclusão (para despacho)

28/11/2008, 13:27

Recebimento

17/10/2008, 14:04

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 11:26

Recebimento

06/10/2008, 11:26

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 11:16

Recebimento

15/09/2008, 11:31

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 16:56

Recebimento

20/08/2008, 12:26

Remessa (outros motivos)

07/01/2008, 14:25

Petição (Petição (outras))

10/12/2007, 12:54

Recebimento

06/11/2007, 18:38

Remessa (outros motivos)

05/11/2007, 16:59

Recebimento

25/10/2007, 12:47

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 18:16

Recebimento

24/09/2007, 18:42

Remessa (outros motivos)

19/09/2007, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/09/2007, 11:18

Conclusão (para despacho)

24/08/2007, 17:47

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 20:53

Recebimento

06/03/2007, 15:45

Entrega em carga/vista

06/03/2007, 15:45

Recebimento

29/01/2007, 12:28

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 12:28

Recebimento

12/01/2007, 12:48

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 12:48

Recebimento

14/11/2006, 14:16

Entrega em carga/vista

20/10/2006, 14:16

Recebimento

11/09/2006, 16:42

Remessa (em grau de recurso)

03/08/1999, 17:39

Remessa (em grau de recurso)

03/08/1999, 16:42

Recebimento

07/07/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

06/07/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/1999, 17:40

Publicação

17/06/1999, 19:42

Conclusão (para decisão)

06/05/1999, 19:42

Publicação

30/04/1999, 18:07

Conclusão (para julgamento)

12/03/1998, 18:06

Recebimento

05/11/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

31/10/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/1997, 16:33

Conclusão (para despacho)

20/08/1997, 10:57

Recebimento

04/07/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

27/06/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/1997, 17:26

Recebimento

26/07/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

16/07/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/03/1996, 16:32

Redistribuição (dependência; incompetência)

01/02/1996, 16:37

Distribuição (dependência)

01/02/1996, 15:42