Execução de Título Extrajudicial 0004641-59.2011.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0004641-59.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

12/11/2024, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589 EXECUTADO: SPEAKER BASS SOM E ACESSORIOS LTDA, AIRTON DUARTE NASCIMENTO, MARA CRISTINA FLORES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Considerando a certidão negativa retro, manifeste-se a CEF em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação, sobrestando-se os autos em secretaria. SÃO PAULO, 10 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0004641-59.2011.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/10/2024, 00:00

Mero expediente

10/10/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 13:34

Mero expediente

15/05/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2024, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2024, 11:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/02/2024, 15:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/02/2023, 16:04

Por decisão judicial

23/02/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: SPEAKER BASS SOM E ACESSORIOS LTDA, AIRTON DUARTE NASCIMENTO, MARA CRISTINA FLORES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Ciência à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de ID nº 252875526, atestando a citação da co-executada Mara Cristina Flores de Oliveira. Nesse sentido, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0004641-59.2011.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro à exequente o mesmo prazo acima indicado, para providenciar o recolhimento das custas devidas à Justiça do Estado de São Paulo, relativas às diligências a serem realizadas na Comarca de Itanhaém/SP. Após, se em termos, expeça-se carta precatória ao r. Juízo de Direito das Comarcas de Itanhaém/SP para citação dos co-executados Speaker Bass Som e Acessórios Ltda. e Airton Duarte Nascimento no seguinte endereço: Rua João Ramos Gomes, 27, Cidade Anchieta, Itanhaém/SP, CEP: 11740-000. Fica intimada a parte exequente da expedição da Carta Precatória suso referida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 261 do CPC. Após, ultimadas as determinações e realizadas as diligências supra, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual ulterior provocação. Int. SãO PAULO, 3 de novembro de 2022.

07/11/2022, 00:00

Mero expediente

04/11/2022, 15:18

Documentos

Intimação

•15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: SUELI FERREIRA DA SILVA - SP64158, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: SPEAKER BASS SOM E ACESSORIOS LTDA, AIRTON DUARTE NASCIMENTO, MARA CRISTINA FLORES DE OLIVEIRA D E S P A C H O ID nº 45734420: Diante da não localização dos executados Speaker Bass Som e Acessórios Ltda. (CNPJ: 01.894.412/0001-85), Airton Duarte Nascimento (CPF: 088.216.119-90) e Mara Cristina Flores de Oliveira (CPF: 125.541.338-75) nos endereços informados pela exequente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004641-59.2011.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a realização da busca de endereços pelos sistemas WebService, Renajud e Siel. No que concerne ao sistema SisbaJud, é cediço que, com a difusão dos meios digitais para a realização de operações financeiras, poucas pessoas ainda visitam as agências bancárias em que mantêm suas contas e, portanto, não atualizam os seus cadastros, incluindo seu novo endereço, motivo pelo qual os endereços informados pelo Sistema SisbaJud remontam a todas as contas em todos os bancos, agências e períodos aos quais a parte executada já manteve relacionamento bancário, ou seja, são antigos e desatualizados, pouco se prestando para localização de pessoas para citação ou intimação. Por outro lado, no tocante ao sistema WebService da Secretaria da Receita Federal do Brasil, é sabido que todas as pessoas jurídicas estão sujeitas à Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, com a obrigação legal de manter seus dados cadastrais, inclusive endereços, atualizados junto aquele órgão público. Por sua vez, a pessoa física, quanto à atualização de seus dados cadastrais, está sujeita ao Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR), que também as obriga legalmente a manter seus endereços atualizados. O mesmo ocorre quanto ao sistema Renajud, haja vista que, no ato do licenciamento de veículo novo, o proprietário deve apresentar comprovante de endereço, obrigação que também deve ser atendida quando da transferência de veículo. Por fim, relativamente ao Sistema de Informações Eleitorais - Siel, com a obrigatoriedade do eleitorado ao recadastramento biométrico instituído pela Justiça Eleitoral há, também, a atualização dos dados referentes ao domicílio do eleitor, nos termos do disposto na Resolução TSE nº 23.335/2011. Diante de todo o exposto, deixo de determinar a busca de endereços pelo Sistema SisbaJud, devendo tais buscas se limitarem aos sistemas WebService, Renajud e Siel. Após, sobrevindo o resultados das pesquisas, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 23 de março de 2021.

24/03/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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