Notificação 5032151-15.2018.4.03.6100 - TRF3

Notificação 5032151-15.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2022, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2022, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REQUERENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REQUERIDO: LEANDRO CESAR DE LIMA D E S P A C H O Fl. 7 do ID nº 170311328: Considerando-se que a diligência requerida foi devidamente cumprida, e por ser dispensável a entrega destes autos ao requerente em virtude de seu caráter eletrônico, arquive-se definitivamente o presente feito. Int. SãO PAULO, 24 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NOTIFICAÇÃO (12226) Nº 5032151-15.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

24/02/2022, 19:01

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REQUERENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REQUERIDO: LEANDRO CESAR DE LIMA D E S P A C H O ID nº 54769431: Inicialmente, no tocante às pesquisas de endereços pelos sistemas Renajud e Siel, ciência à requerente CEF sobre o teor da certidão de ID nº 46878225. Por outro lado, NOTIFICAÇÃO (12226) Nº 5032151-15.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro à requerente o prazo de 15 (quinze) dias, para o recolhimento das custas devidas à Justiça do Estado de São Paulo, relativas às diligências a serem realizadas na Comarca de Peruíbe/SP. Após, se em termos, expeça-se carta precatória para notificação da parte requerida no endereço sito à Rua Reynaldo Garofalo, 283, Centro, Peruíbe/SP, CEP: 11750-000. Fica intimada a parte autora da expedição da Carta Precatória suso referida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 261 do CPC. Após, ultimadas as determinações supra, e com o retorno da deprecata, tornem os autos conclusos. Na inércia, sobrestem-se os autos em Secretaria, onde deverão aguardar eventual posterior provocação. Int. SãO PAULO, 30 de junho de 2021.

01/07/2021, 00:00

Mero expediente

30/06/2021, 18:27

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 17:47

Mudança de Classe Processual

11/06/2021, 15:34

Mudança de Classe Processual

11/06/2021, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2021, 15:53

Por decisão judicial

20/04/2021, 17:18

Documentos

Despacho

•25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REQUERENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REQUERIDO: LEANDRO CESAR DE LIMA D E S P A C H O ID nº 43362007: Diante da não localização do requerido Leandro Cesar de Lima (CPF: 365.158.048-22) no endereço informado pela requerente, NOTIFICAÇÃO (1725) Nº 5032151-15.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a realização da busca de endereços pelos sistemas WebService, Renajud e Siel. No que concerne ao sistema SisbaJud, é cediço que, com a difusão dos meios digitais para a realização de operações financeiras, poucas pessoas ainda visitam as agências bancárias em que mantêm suas contas e, portanto, não atualizam os seus cadastros, incluindo seu novo endereço, motivo pelo qual os endereços informados pelo Sistema SisbaJud remontam a todas as contas em todos os bancos, agências e períodos aos quais a parte requerida já manteve relacionamento bancário, ou seja, são antigos e desatualizados, pouco se prestando para localização de pessoas para citação ou intimação. Por outro lado, no tocante ao sistema WebService da Secretaria da Receita Federal do Brasil, é sabido que todas as pessoas jurídicas estão sujeitas à Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, com a obrigação legal de manter seus dados cadastrais, inclusive endereços, atualizados junto aquele órgão público. Por sua vez, a pessoa física, quanto à atualização de seus dados cadastrais, está sujeita ao Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR), que também as obriga legalmente a manter seus endereços atualizados. O mesmo ocorre quanto ao sistema Renajud, haja vista que, no ato do licenciamento de veículo novo, o proprietário deve apresentar comprovante de endereço, obrigação que também deve ser atendida quando da transferência de veículo. Por fim, relativamente ao Sistema de Informações Eleitorais - Siel, com a obrigatoriedade do eleitorado ao recadastramento biométrico instituído pela Justiça Eleitoral há, também, a atualização dos dados referentes ao domicílio do eleitor, nos termos do disposto na Resolução TSE nº 23.335/2011. Diante de todo o exposto, deixo de determinar a busca de endereços pelo Sistema SisbaJud, devendo tais buscas se limitarem aos sistemas WebService, Renajud e Siel. Após, sobrevindo o resultados das pesquisas, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 28 de janeiro de 2021.

29/01/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mudança de Classe Processual

Mudança de Classe Processual

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

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