Execução Fiscal 5000532-85.2020.4.03.6136 - TRF3

Execução Fiscal 5000532-85.2020.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:04

Publicação

23/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO CINTRA VILAS BOAS - SP234688 EXECUTADO: ASSOCIACAO RECREATIVA DE PIRANGI.. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO ANTONIO MOMENTI - SP141795 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) INTIMADA(S), por publicação, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais, cujo valor/cálculo encontra-se anexado a este feito, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, nos seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da r. sentença exarada na presente execução fiscal. SãO JOSé DO RIO PRETO, 21 de maio de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000532-85.2020.4.03.6136 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

22/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/05/2024, 15:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/11/2023, 18:00

Publicação

08/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO CINTRA VILAS BOAS - SP234688 EXECUTADO: ASSOCIACAO RECREATIVA DE PIRANGI.. S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000532-85.2020.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal, visando à cobrança de crédito inscrito em dívida ativa. Em síntese, durante o trâmite processual, o(a) exequente requereu a extinção do feito em virtude do pagamento. Fundamento e Decido. A dívida em cobrança executiva foi integralmente liquidada mediante pagamento. Se assim é, nada mais resta ao juiz senão dar por satisfeita a obrigação, e determinar o posterior arquivamento dos autos. Dispositivo. Posto isto, declaro satisfeita a obrigação (v. art. 924, inciso II, do CPC). Dou por extinta a execução. Fica autorizado o levantamento imediato de toda e qualquer constrição eventualmente existente nos autos, devendo a Secretaria, se for o caso, utilizar-se dos sistemas disponíveis ao Juízo (Sisbajud, Renajud e Arisp), expedindo-se o necessário. Custas ex lege, observados os limites estabelecidos no art. 1º, inciso I da Portaria MF 75/2012, quanto à necessidade de intimação pessoal do(a) executado(a) para recolhimento das custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2023, 00:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 17:03

Conclusão (para julgamento)

23/06/2023, 10:26

Mero expediente

19/05/2023, 13:42

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:34

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:18

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(35)