Procedimento Comum Cível 5008342-19.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 75.997,37

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/09/2025, 17:48

Juntada de certidão

25/09/2025, 17:47

Juntada de informação

17/09/2025, 18:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:33

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de CHEFE DO POSTO DA CEAB/DJ em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:41

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:25

Juntada de inss - demanda concluída

27/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de informação

27/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 16:25

Todas as movimentações(143)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/09/2025, 17:48

Juntada de certidão

25/09/2025, 17:47

Juntada de informação

17/09/2025, 18:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:33

01/08/2025, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:33

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de CHEFE DO POSTO DA CEAB/DJ em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:41

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:25

Juntada de inss - demanda concluída

27/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de informação

27/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de apelação

18/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOAO ANIBAL DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:48

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:25

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

03/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 17:16

Julgado procedente em parte o pedido

03/04/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

23/03/2025, 14:08

Publicado Despacho em 17/03/2025.

23/03/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:16

Conclusos para despacho

22/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:15

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de JOAO ANIBAL DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de informação

23/09/2024, 13:22

Recebidos os autos

23/09/2024, 13:18

Expedição de Informação

23/09/2024, 13:18

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

03/09/2024, 16:09

Proferida decisão interlocutória

27/08/2024, 12:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/08/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 12:56

Juntada de certidão

30/08/2022, 12:49

Juntada de certidão

29/08/2022, 16:41

Decorrido prazo de JOAO ANIBAL DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:30

Juntada de comunicações

15/07/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:11

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 13:09

Juntada de certidão

14/07/2022, 13:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/07/2022, 13:07

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:41

Decorrido prazo de JUÍZO DEPRECADO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:03

Decorrido prazo de JOAO ANIBAL DE SOUZA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:06

Juntada de certidão

11/05/2022, 15:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/05/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:04

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:02

Conclusos para despacho

05/05/2022, 16:58

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:54

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:57

Juntada de certidão

18/03/2022, 19:20

Juntada de certidão

18/03/2022, 19:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de JOAO ANIBAL DE SOUZA em 07/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 15:29

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO ANIBAL DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DAZIO VASCONCELOS - SP133791-B, EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA - SP251801-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Id 239018021 e id 239677409: ciência às partes. RIBEIRãO PRETO, 27 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008342-19.2020.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:21

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 13:21

Juntada de certidão

14/01/2022, 10:30

Desentranhado o documento

14/01/2022, 10:29

Juntada de certidão

14/01/2022, 10:27

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

13/01/2022, 16:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/01/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ANIBAL DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DAZIO VASCONCELOS - SP133791-B, EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA - SP251801-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1) Petição de id 186961055: oficie-se ao juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Orlândia, em aditamento à carta precatória de nº 184/2021-lc, solicitando seja também realizada a oitiva da testemunha JUVENAL RODRIGUES – identificada no id 170554722. 2) Expeça-se carta precatória à Comarca de Morro Agudo, visando à oitiva da testemunha JOÃO GILBERTO DE SOUZA, também elencada na petição de id 170554722, para cumprimento no prazo de 60 (sessenta) dias. 3) Id 239018021: Ciência às partes. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008342-19.2020.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:33

Conclusos para despacho

07/01/2022, 19:02

Juntada de certidão

07/01/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2021, 16:57

Juntada de certidão

07/12/2021, 10:20

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 04:46

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 16:51

Conclusos para despacho

03/12/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 15:19

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:00

Conclusos para despacho

14/05/2021, 17:21

Juntada de Petição de réplica

16/04/2021, 14:54

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 09:13

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:39

Decorrido prazo de JOAO ANIBAL DE SOUZA em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 09:58

Juntada de comunicações

19/02/2021, 11:34

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/02/2021, 10:55

Juntada de Petição de contestação

04/02/2021, 13:20

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 17:05

Proferida decisão interlocutória

15/01/2021, 17:05

Conclusos para despacho

11/12/2020, 12:02

Juntada de certidão

11/12/2020, 08:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/12/2020, 08:49

Recebidos os autos

11/12/2020, 08:49

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 15:53

Sentença

•03/04/2025, 17:29

Sentença

•03/04/2025, 17:16

Sentença

•03/04/2025, 16:45

Despacho

•13/03/2025, 15:16

Despacho

•13/03/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:15

Decisão

•03/09/2024, 16:13

Decisão

•27/08/2024, 12:00

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 10:14

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:09

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:33

Sentença

•03/04/2025, 17:29

Sentença

•03/04/2025, 17:16

Sentença

•03/04/2025, 16:45

Despacho

•13/03/2025, 15:16

Despacho

•13/03/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:15

Decisão

•03/09/2024, 16:13

Decisão

•27/08/2024, 12:00

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 10:14

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:09

Comunicações

•06/06/2022, 14:04

Despacho

•09/05/2022, 16:02

Decisão

•18/03/2022, 19:14

Decisão

•18/03/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 13:21

Despacho

•11/01/2022, 16:33

Outros Documentos

•07/01/2022, 19:00

Despacho

•03/12/2021, 16:51

Despacho

•09/11/2021, 17:00

Despacho

•25/03/2021, 09:13

Comunicações

•17/02/2021, 16:52

Decisão

•15/01/2021, 17:05