Execução de Título Extrajudicial 5008870-81.2019.4.03.6104 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5008870-81.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 17:45

Trânsito em julgado

31/03/2023, 17:45

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: KATIA DA SILVA MENDES Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIO DE BARROS PINHEIRO - SP68797 S E N T E N Ç A Comunica a exequente a celebração de acordo, requerendo a extinção da execução. Sendo assim, nada mais sendo devido nos autos, declaro extinta a presente medida com fulcro nos artigos 924, inciso III, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. SANTOS, 10 de janeiro de 2023. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008870-81.2019.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

12/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/01/2023, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2023, 18:41

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 18:26

Expedida/certificada

18/11/2022, 15:08

Mero expediente

16/11/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 10:22

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:49

Mero expediente

16/09/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 14:26

Expedida/certificada

22/08/2022, 17:06

Documentos

Sentença

•12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: KATIA DA SILVA MENDES Despacho: Expeça-se mandado de citação, na forma do artigo 829 e seguintes do Código de Processo Civil para, nos prazo de 03 (três) dias, pagar ou nomear bem(ns) à penhora, procedendo o Sr. Oficial de Justiça, no caso de o(s) executado(s) não tomar(em) nenhuma das providências acima referidas, à penhora de tantos bens quanto bastem para o pagamento. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à citação nos termos do art. 212, § 2º do Código de Processo Civil ou, se o caso, nos termos dos artigos 252 e 253 do mesmo diploma legal. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da execução, que será reduzido à metade na hipótese de pagamento voluntário. Outrossim, a experiência tem demonstrado que as demandas desta natureza tramitam durante meses sem efetividade, pois, num primeiro momento, são praticados inúmeros atos processuais com vistas a localizar o executado e, em regra, resta frustrada sua localização, bem como de bens e numerários passíveis de constrição. Diante desta constatação e com vistas a atribuir maior celeridade ao processamento desses feitos, com fulcro nos artigos 829 e analogamente ao artigo 830, todos do Código de Processo Civil, determino o prévio arresto de bens e valores em quantia equivalente à execução, por meio do sistema BACENJUD e RENAJUD, bem como a pesquisa de Declarações de Rendimentos, caso resulte negativa a citação, decretando-se sigilo de documentos. Registro, por oportuno, que os bloqueios efetuados a título de arresto não ensejam prejuízo ao executado, tampouco ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, pois estes poderão ser plenamente exercidos, em momento processual posterior, inclusive com o oferecimento de outros bens à penhora, em substituição ao arresto de contas bancárias. Santos, 5 de agosto de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008870-81.2019.4.03.6104

09/08/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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