Procedimento Comum Cível 5000383-29.2019.4.03.6135 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000383-29.2019.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/02/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PATRICIA SILMARA MOREIRA DA SILVA - SP322222 EXECUTADO: DOMINIO REPRESENTACOES DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Rua São Benedito, 39, Centro, Caraguatatuba - SP - CEP: 11660-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000383-29.2019.4.03.6135 Vistos. Intime-se o Exequente para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se. Caraguatatuba, na data da assinatura. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR Juiz Federal

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2026, 16:06

Mero expediente

08/01/2026, 16:06

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA SILMARA MOREIRA DA SILVA - SP322222 EXECUTADO: DOMINIO REPRESENTACOES DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI D E S P A C H O ID 306684863: Preliminarmente, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000383-29.2019.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba defiro o quanto requerido pelo exequente para que seja procedido o registro da empresa requerida, de ofício, pelao conselho exequente, desde que observados os regramentos e normas que regem a matéria e atendidos os critérios para tal providências. No mais, intime-se o Executado a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, ou para apresentar sua impugnação, conforme os artigos 523 e 525 do CPC, respectivamente, observando-se o quanto disposto no artigo 513, § 4º do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (Artigo 523, § 1º, CPC). Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura.

05/06/2025, 00:00

Mero expediente

29/04/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 16:42

Julgamento em Diligência

13/11/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 21:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA SILMARA MOREIRA DA SILVA - SP322222 EXECUTADO: DOMINIO REPRESENTACOES DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI D E S P A C H O Manifeste-se o(a) Exequente. Após, conclusos. Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000383-29.2019.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:12

Mero expediente

31/10/2023, 16:12

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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