Procedimento Comum Cível 0059537-02.2009.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

MEIXO FERNANDES DE CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA

OAB/PR 29814·CPF·Representa: Autor

MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS

OAB/SP 205493·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Retificação de Classe Processual

04/01/2026, 01:44

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 13:57

Recebimento

31/01/2025, 15:34

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:59

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MEIXO FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA - PR29814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059537-02.2009.4.03.6301 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:04

Todas as movimentações(103)

Retificação de Classe Processual

04/01/2026, 01:44

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 13:57

Recebimento

31/01/2025, 15:34

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:59

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MEIXO FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA - PR29814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059537-02.2009.4.03.6301 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 17:40

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:08

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2022, 19:41

Por decisão judicial

23/05/2022, 19:41

Ato ordinatório

03/05/2022, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MEIXO FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA - PR29814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059537-02.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, decorrido o prazo e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

26/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 11:14

Mero expediente

19/04/2022, 09:30

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 13:13

Publicação

09/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MEIXO FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA - PR29814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 123757108. São Paulo, 4 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059537-02.2009.4.03.6301

08/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 11:55

Publicação

18/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MEIXO FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA - PR29814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 47850415, no valor de R$ 586.505,24 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), para março/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059537-02.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

15/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2021, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2021, 13:53

Conclusão (para decisão)

08/10/2021, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MEIXO FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA - PR29814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 77110267 manifestem-se as partes acerca das informações da Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, 20 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059537-02.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

24/08/2021, 18:01

Mero expediente

23/08/2021, 11:36

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MEIXO FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA - PR29814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, remetam-se os presentes autos à Contadoria para verificação, com urgência de eventual erro material. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059537-02.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2021, 13:50

Mero expediente

08/06/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 17:14

Ato ordinatório

24/05/2021, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MEIXO FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS - SP205493-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059537-02.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

13/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/04/2021, 14:13

Mero expediente

12/04/2021, 12:52

Conclusão (para despacho)

11/04/2021, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MEIXO FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS - SP205493-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059537-02.2009.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

09/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2021, 10:01

Mero expediente

05/02/2021, 11:42

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 12:13

Recebimento

19/01/2021, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

11/12/2020, 17:48

Expedida/certificada

11/12/2020, 17:47

Mero expediente

07/12/2020, 12:33

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 04:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/03/2020, 13:04

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2014, 15:01

Recebimento

03/10/2014, 16:09

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 16:09

Mero expediente

01/10/2014, 10:51

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/09/2014, 16:33

Recebimento

15/09/2014, 14:07

Publicação

11/09/2014, 12:49

Remessa (outros motivos)

08/09/2014, 12:53

Conclusão (para julgamento)

03/09/2014, 12:16

Conclusão (para julgamento)

02/06/2014, 15:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 16:36

Mero expediente

30/04/2014, 16:00

Conclusão (para julgamento)

20/03/2014, 18:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2014, 18:30

Recebimento

30/01/2014, 14:34

Entrega em carga/vista

27/01/2014, 14:34

Conclusão (para despacho)

22/01/2014, 12:50

Mero expediente

22/01/2014, 10:58

Conclusão (para despacho)

20/01/2014, 19:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2013, 18:21

Conclusão (para despacho)

02/09/2013, 13:00

Mero expediente

30/08/2013, 18:33

Conclusão (para despacho)

29/08/2013, 12:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2013, 12:14

Mero expediente

12/08/2013, 16:57

Conclusão (para despacho)

05/08/2013, 12:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2013, 17:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 17:19

Mero expediente

30/04/2013, 18:46

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 10:53

Mero expediente

06/03/2013, 15:38

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 11:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 12:54

Mero expediente

28/01/2013, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 16:34

Distribuição (sorteio)

18/01/2013, 10:12

Despacho

•26/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

•08/03/2022, 00:00

•15/10/2021, 00:00

•25/08/2021, 00:00

•16/06/2021, 00:00

•13/04/2021, 00:00

•09/02/2021, 00:00