Execução Fiscal 5000504-82.2018.4.03.6138 - TRF3

Execução Fiscal 5000504-82.2018.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 14:51

Mero expediente

06/11/2023, 10:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 18:10

Publicação

29/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: WIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHARIA PLASTICOS E FERRAMENTARIA EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO PAVAN ROSA - SP257623, FLAVIA PAVAN ROSA - SP317519 ATO ORDINATÓRIO Fica a PARTE EXECUTADA intimado(a) nos termos do r. despacho proferido: "(...) Com a juntada aos autos do cálculo e havendo custas remanescentes devidas, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000504-82.2018.4.03.6138 intime-se a parte responsável para que efetue o recolhimento do valor devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. A parte executada deverá ser intimada por publicação no diário oficial, tenha ou não advogado constituído nos autos. (...)". Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário

28/09/2023, 00:00

Mero expediente

19/05/2023, 19:16

Mero expediente

19/05/2023, 18:54

Ato ordinatório

08/05/2023, 19:23

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 13:43

Trânsito em julgado

19/04/2023, 13:00

Publicação

10/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: WIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHARIA PLASTICOS E FERRAMENTARIA EIRELI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO PAVAN ROSA - SP257623 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIA PAVAN ROSA - SP317519 S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000504-82.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Custas ex lege. Solicite-se a devolução do mandado expedido, independentemente de cumprimento. Solicite-se à CEHAS, via e-mail, a exclusão deste feito da hasta pública designada. Intime-se a executada para que informe dados de conta bancária de sua titularidade para devolução dos valores constritos pelo sistema SISBAJUD. Com a informação, expeça-se o necessário. Proceda-se ao levantamento da penhora e cancelamento da restrição do veículo automotor constrito pelo sistema RENAJUD. Transitando esta sentença em julgado, e após o trâmite processual referente às custas processuais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRETOS, data da assinatura eletrônica DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto

07/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2022, 16:21

Documentos

Ato ordinatório

•28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: WIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHARIA PLASTICOS E FERRAMENTARIA EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO PAVAN ROSA - SP257623, FLAVIA PAVAN ROSA - SP317519 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000504-82.2018.4.03.6138 Vistos em inspeção. Tendo em vista os termos da Resolução 340 de 30/07/08 - CJF 3R, que estendeu a competência da Central de Hastas Públicas Unificadas - CEHAS para realização de hastas públicas de bens penhorados em executivos fiscais e processos em fase de execução de todas as Subseções Judiciárias da 3ª Região, determino a inclusão deste feito na 276ª Hasta Pública a ser realizada na data de 19 de OUTUBRO de 2022, com encerramento às 11h00, pela Central de Hastas Públicas Unificadas, no Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo. Caso o bem não alcance lanço superior à avaliação, seguir-se-á sua alienação pelo maior lanço no dia 26 de OUTUBRO de 2022, com encerramento às 11h00. As hastas promovidas pela Central de Hastas Públicas Unificadas serão realizadas na modalidade exclusivamente eletrônica. As regras para a participação e arrematação nas hastas na modalidade eletrônica constarão dos editais a serem publicados, e estarão disponíveis em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/. Os endereços eletrônicos para acompanhamento e oferta de lances podem ser vistos em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leilao-on-line/. O acolhimento de lances não inferiores ao valor de avaliação dos bens iniciar-se-á aproximadamente 10 dias antes da data agendada para o 1º leilão, e após essa data, o sistema acolherá ofertas não inferiores ao lance mínimo indicado no edital da hasta. Intimem-se o(s) executado(s) e demais interessados, nos termos do art. 889, inc. I, e do artigo 895 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

25/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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