Procedimento Comum Cível 0009351-96.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2022, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2022, 13:29

Trânsito em julgado

10/05/2022, 10:20

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009351-96.2013.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: ELIAS SOARES DE MENEZES JUNIOR Advogados do(a) SUCEDIDO: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA. Trata-se de cumprimento de sentença que determinou ao réu o pagamento de atrasados, bem como das custas processuais e honorários sucumbenciais. Averiguados e homologados os cálculos apresentados, foi determinada a expedição das ordens de pagamento por meio de Ofício Requisitório. Comprovada a liberação do pagamento (ID 102883673) e intimada a parte autora (ID 104926317), nada mais foi impugnado quanto aos valores recebidos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTIVA, com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c. artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. axu

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 08:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2022, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2022, 15:06

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009351-96.2013.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: ELIAS SOARES DE MENEZES JUNIOR Advogados do(a) SUCEDIDO: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO Considerando a expedição do alvará de levantamento, intime-se a parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Friso ser de responsabilidade da parte interessada a apresentação do alvará de levantamento na agência bancária para o levantamento dos valores, bem como a informação nestes autos acerca da liquidação. Intimem-se e, após a informação da liquidação dos alvarás, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. SãO PAULO, 14 de setembro de 2021.

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009351-96.2013.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: ELIAS SOARES DE MENEZES JUNIOR Advogados do(a) SUCEDIDO: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO Considerando a expedição do alvará de levantamento, intime-se a parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Friso ser de responsabilidade da parte interessada a apresentação do alvará de levantamento na agência bancária para o levantamento dos valores, bem como a informação nestes autos acerca da liquidação. Intimem-se e, após a informação da liquidação dos alvarás, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. SãO PAULO, 14 de setembro de 2021.

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009351-96.2013.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: ELIAS SOARES DE MENEZES JUNIOR Advogados do(a) SUCEDIDO: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO Considerando a expedição do alvará de levantamento, intime-se a parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Friso ser de responsabilidade da parte interessada a apresentação do alvará de levantamento na agência bancária para o levantamento dos valores, bem como a informação nestes autos acerca da liquidação. Intimem-se e, após a informação da liquidação dos alvarás, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. SãO PAULO, 14 de setembro de 2021.

27/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2021, 16:51

Documentos

•28/02/2022, 00:00