Monitória 5002453-30.2021.4.03.6141 - TRF3

Monitória 5002453-30.2021.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

06/11/2025, 13:44

Mero expediente

04/11/2025, 12:27

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 12:05

Expedida/certificada

06/10/2025, 22:14

Mero expediente

06/10/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348 EXECUTADO: SERGIO MANUEL DA SILVA SANTOS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002453-30.2021.4.03.6141 Vistos. Indefiro o pedido da CEF, eis que decorrido menos de um ano da última tentativa de bloqueio de valores e bens, via sisbajud e renajud. Retornem ao sobrestado. Int. SÃO VICENTE, 31 de julho de 2025.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2025, 13:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/08/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 12:00

Julgamento em Diligência

08/08/2025, 12:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 08:18

Petição (Embargos de declaração)

07/08/2025, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348 EXECUTADO: SERGIO MANUEL DA SILVA SANTOS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002453-30.2021.4.03.6141 Vistos. Indefiro o pedido da CEF, eis que decorrido menos de um ano da última tentativa de bloqueio de valores e bens, via sisbajud e renajud. Retornem ao sobrestado. Int. SÃO VICENTE, 31 de julho de 2025.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 11:56

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES (PENHORA) Prazo de 30 (trinta) dias Edital de Intimação de SERGIO MANUEL DA SILVA SANTOS (CPF 077.795.738-85) Expedido nos autos da Cumprimento de Sentença nº 5002453-30.2021.4.03.6141 - 1ª Vara Federal de São Vicente A MMª. Juíza Federal da 1ª Vara Federal de São Vicente - 41ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc., FAZ SABER que perante este Juízo e Secretaria, processam-se os autos da ação em epígrafe, movida por Caixa Econômica Federal - CEF em face de SERGIO MANUEL DA SILVA SANTOS, distribuída em 27/01/2021, para pagamento da quantia de R$ 145.106,09 (atualizado para agosto/2024, conforme petição da CEF (id. 319728028 e seguintes) decorrente do inadimplemento do pactuado entre as partes (Contrato de Relacionamento - Abertura de Contas e Adesão a Produtos e Serviços - Pessoa Física - CRÉDITO ROTATIVO - CROT). Estando o executado em local incerto e não sabido, tanto que foi citado por Edital na fase de conhecimento (id. 309656398), foi então proferido despacho (id. 335322501) determinando a expedição do Edital para Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias. Fica pelo presente o executado, SERGIO MANUEL DA SILVA SANTOS (CPF 077.795.738-85), INTIMADO DA PENHORA EFETIVADA (sistema SISBAJUD), para ciência: a) sobre o bloqueio de valores realizados - Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores (documento juntado aos autos sob id. nº 334620460), sendo o valor de R$ 1.981,74; b) que findo o prazo de 30 (trinta) dias do presente edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que poderá alegar eventual impenhorabilidade ou excesso na constrição. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 3ª Região, na rede mundial de computadores e/ou no sítio do TRF - 3ª Região, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil. Fica cientificado o executado que este Juízo funciona na Av. Antonio Emerick, nº1238, Vila São Jorge, São Vicente, cep. 11370-000. Santos, 03/10/2024. Eu, (GSM - RF 6539), analista judiciário, digitei. E, eu, Milton Ferreira Ornelas, Diretor do Núcleo de Processamento Eletrônico de Santos e São Vicente, conferi. Juíza Federal (assinado eletronicamente) Documento expedido pela Central de Processamento Eletrônico de Santos em 30/08/2024. End.: Praça Barão do Rio Branco, nº 30, 1º andar, e-mail: [email protected], telefone: (13) 33250841.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias Edital de Intimação de Sergio Manuel da Silva Santos (CPF 077.795.738-85) Expedido nos autos da Ação/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5002453-30.2021.4.03.6141 - 1ª Vara Federal de São Vicente A MMª. Juíza Federal da 1ª Vara Federal de São Vicente - 41ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc., FAZ SABER que perante este Juízo e Secretaria, processam-se os autos da ação/Cumprimento de Sentença em epígrafe, movida por Caixa Econômica Federal - CEF face Sergio Manuel da Silva Santos, distribuída em 27/07/2021, tendo por objeto o pagamento referente à dívida no valor de R$ 145.106,09 (ids. 319728028, 320288990, 320288996, 320290003, 320290014 e 320290009 - cfr. petição e planilha de débito juntada aos autos pela CEF, para dar início ao cumprimento de sentença). A teor do disposto no artigo 513, § 2º, IV, CPC, tendo sido realizada a citação por edital (id. 309656398) e sendo a ré revel na fase conhecimento, expediu-se o presente Edital para Intimação de Sergio Manuel da Silva Santos inscrito no CPF sob nº 077.795.738-85, com prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue o recolhimento do débito (cfr. determinado nos autos em epígrafe - despacho id. 320672904), no montante de R$ 145.106,09 para março de 2024 (ids. 319728028, 320288990, 320288996, 320290003, 320290014 e 320290009), objeto dos autos nº 5002453-30.2021.4.03.6141, ou apresente impugnação, cujo termo inicial se iniciará após o transcurso do prazo para o pagamento voluntário (art. 525, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, § 1° do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 3ª Região, na rede mundial de computadores e/ou no sítio do TRF - 3ª Região, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil. Fica cientificado o réu que este Juízo funciona na Avenida Antônio Emmerick, nº 1238, Vila São Jorge, São Vicente/SP, CEP - 11370-000. Santos (SP), 02/05/2024. Eu, (GSM - RF 6539), analista judiciário, digitei. E, eu, Milton Ferreira Ornelas, Diretor(a) da Central de Processamento Eletrônico, conferi. Juíza Federal (assinado eletronicamente) Documento expedido pela Central de Processamento Eletrônico de Santos em 02/05/2024. End.: Praça Barão do Rio Branco, nº 30, 1º andar, e-mail: [email protected], telefone: (13) 33250841.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA Prazo de 20 (vinte) dias A MMª. Juíza Federal da 1ª Vara Federal de São Vicente - 41ª Subseção Judiciária em São Paulo, na forma da lei, etc., FAZ SABER que perante este Juízo e Secretaria, processam-se os autos da Ação Monitória nº 5002453-30.2021.4.03.6141, movida por Caixa Econômica Federal - CEF em face de Sérgio Manuel da Silva Santos, distribuída em 27/07/2021, cujo objeto é a cobrança da importância de R$ 50.356,95 (valor posicionado para julho/2021), à vista do não cumprimento das obrigações pela parte requerida, restando inadimplido(s) o(s) Contrato(s) de Relacionamento - Abertura de Contas e Adesão a Produtos e Serviços - Pessoa Física - (CRÉDITO ROTATIVO - CROT / CRÉDITO DIRETO - CDC) - nºs 0000000217629069, 213856107000019873, 213856400000049774, 3856001000234665 (cfr. indicados pela CEF na exordial). Foi determinado por meio do r. despacho (id. 305912248), proferido pela MMª. Juíza Federal da 1ª Vara Federal de São Vicente, Doutora, a citação por edital do requerido, considerando as diligências efetivadas, as quais restaram frustradas. Nos termos do artigo 256, II do Novo Código de Processo Civil, expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO do requerido, Sérgio Manuel da Silva Santos inscrito no CPF sob nº 077.795.738-85, com prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que nos termos dos arts. 701 e 702 do CPC pague a quantia de R$ 50.356,95 (a qual deverá ser atualizada) e os honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, ou ofereça embargos a ação monitória, sendo que, não ocorrendo tais hipóteses, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, conforme artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da 3ª Região, na rede mundial de computadores e/ou no sítio do TRF - 3ª Região, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil. Fica cientificado o requerido que este Juízo funciona na Avenida Antônio Emmerick, nº 1238, Vila São Jorge, São Vicente/SP, CEP - 11370-000, bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia, conforme artigo 257, IV do Código de Processo Civil. Caso a parte ré não possua condições de constituir advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública da União, a fim de solicitar que lhe seja prestada assistência jurídica na presente ação e para que seja apresentada a este juízo manifestação no sentido de que a DPU atuará neste feito. Santos (SP), 11/12/2023. Eu, (VLC - RF 2114), técnico judiciário, digitei. E, eu, Milton Ferreira Ornelas, Diretor do Núcleo de Processamento Eletrônico de Santos e São Vicente, conferi. Juíza Federal (assinado eletronicamente) Documento expedido pelo Núcleo de Processamento Eletrônico de Santos e São Vicente. End.: Praça Barão do Rio Branco, nº 30, 1º andar, e-mail: [email protected], telefone: (13) 33250841.

13/12/2023, 00:00

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Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Expedida/certificada

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