Procedimento Comum Cível 5004577-46.2020.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004577-46.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2025, 20:12

Baixa Definitiva

21/10/2025, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 09:08

Mero expediente

29/09/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 20:49

Publicação

02/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO PAIS ALVES CURADOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537 CURADOR do(a) EXEQUENTE: VALERIA MENDONCA DE ALBUQUERQUE MELLO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 13ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 5004577-46.2020.4.03.6100 Pólo Ativo EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO PAIS ALVES CURADOR: VALERIA MENDONCA DE ALBUQUERQUE MELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A, Pólo Passivo EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Valor da Causa: R$ 63.798,45 Data da Distribuição: 23/03/2020 15:56:31 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no inciso XV do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, ficam as partes cientificadas acerca da juntada dos extratos de pagamento de valores requisitados através de precatório/RPV expedido no processo, para que, em caso de valores LIBERADOS, providencie o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, e, em caso de valores À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO deverá a parte interessada apresentar manifestação quanto à destinação do valor depositado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto na Resolução nº 822/2023 do Conselho de Justiça Federal. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004577-46.2020.4.03.6100

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 18:26

Publicação

07/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO PAIS ALVES CURADOR: VALERIA MENDONCA DE ALBUQUERQUE MELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A, Pólo Passivo EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Valor da Causa: R$ 63.798,45 Data da Distribuição: 23/03/2020 15:56:31 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto na alínea “p” do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, ficam as partes intimadas a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação sobre a minuta de RPV/Precatório expedida no ID. 362576252, a fim de que requeiram o que entenderem devido. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 13ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 5004577-46.2020.4.03.6100 Pólo Ativo

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO PAIS ALVES CURADOR: VALERIA MENDONCA DE ALBUQUERQUE MELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A, EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 347352886: arbitro os honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença no valor de R$ 4.173,54, para fevereiro de 2021. Expeça-se o ofício requisitório em favor de GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.867.014/0001-03. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004577-46.2020.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO PAIS ALVES CURADOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537 CURADOR do(a) EXEQUENTE: VALERIA MENDONCA DE ALBUQUERQUE MELLO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 13ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 5004577-46.2020.4.03.6100 Pólo Ativo EXEQUENTE: MARCELO ANTONIO PAIS ALVES CURADOR: VALERIA MENDONCA DE ALBUQUERQUE MELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A, Pólo Passivo EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Valor da Causa: R$ 63.798,45 Data da Distribuição: 23/03/2020 15:56:31 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no inciso XV do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, ficam as partes cientificadas acerca da juntada dos extratos de pagamento de valores requisitados através de precatório/RPV expedido no processo, para que, em caso de valores LIBERADOS, providencie o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, e, em caso de valores À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO deverá a parte interessada apresentar manifestação quanto à destinação do valor depositado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto na Resolução nº 822/2023 do Conselho de Justiça Federal. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004577-46.2020.4.03.6100

01/09/2025, 00:00

—

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(124)