Apelação Cível 0000356-94.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000356-94.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GIBBINI SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000356-94.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 19 de dezembro de 2022.

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GIBBINI SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Ante a notícia de depósito de ID retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000356-94.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o patrono da parte exequente dando ciência de que o depósito referente à verba honorária encontra-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado comprovante do referido levantamento a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista que os pagamentos efetuaram-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 14 de outubro de 2022.

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GIBBINI SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000356-94.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Expeça-se o Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV em relação à verba honorária sucumbencial em nome da Sociedade de Advogados. Ciência às partes do Ofício Requisitório expedido, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para transmissão do referido ofício. Em seguida, aguarde-se no ARQUIVO SOBRESTADO, o cumprimento dos Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPV expedido(s). Int. SãO PAULO, 20 de junho de 2022.

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GIBBINI SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 240010913: Ciência à PARTE EXEQUENTE. No que tange à VERBA SUCUMBENCIAL, bem como considerando os Atos Normativos em vigor, no que tange especificamente à verba sucumbencial, inexistindo manifestação em contrário pelo patrono da parte exequente, será expedido Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites para as Requisições de Pequeno Valor do E. Tribunal Regional da 3ª Região, bem como, Ofício Precatório para os valores que ultrapassam este limite, o qual será considerado na data da expedição das Requisições. Assim PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000356-94.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o patrono da parte exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente(s) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente(s) como de seu patrono(a). Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 24 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GIBBINI SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a apresentação de cálculos pela PARTE EXEQUENTE (ID 48662961 e ss.), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000356-94.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. ID 47848144: Razão não assiste ao INSS, tendo em vista que o exequente já procedeu à renúncia do benefício concedido judicialmente, nos termos do acordo homologado ao ID 39790836. Sem prejuízo, tendo em vista a informação da CEAB-DJ ao ID 44118118 no que tange a averbação de período em benefício administrativo, NOTIFIQUE-SE novamente a CEAB/DJ, para ciência e eventuais providências, devendo atentar-se ao julgado/ acordo homologado ao ID 39790836, segundo o qual não há pertinência qualquer averbação referente à presente ação, a qual trata tão somente de execução de honorários sucumbenciais. Após, voltem conclusos. Cump. Int. SãO PAULO, 21 de junho de 2021.

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GIBBINI SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se as PARTES, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da informação da CEAB-DJ de ID 44118118 e ss.. Após, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 17 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000356-94.2013.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/10/2020, 13:47

Trânsito em julgado

06/10/2020, 13:46

Publicação

30/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/09/2020, 11:08

Homologação de Transação

24/09/2020, 14:22

Publicação

28/07/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/07/2020, 10:36

Documentos

•11/01/2023, 00:00