Procedimento Comum Cível 0003468-36.2008.4.03.6316 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003468-36.2008.4.03.6316 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 11:29

Trânsito em julgado

11/04/2024, 17:13

Publicação

28/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA - SP189946 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Obs.: a referência ao número de folhas considerou o download do processo pelo formato PDF, em ordem crescente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003468-36.2008.4.03.6316 / 2ª Vara Federal de Araçatuba VISTOS EM SENTENÇA – Tipo “B” Trata-se de FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, decorrente de ação de conhecimento, proposta por JOSE FRANCISCO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Comprovante(s) de pagamento(s) juntado(s) aos autos. O exequente, intimado a se manifestar sobre a satisfação do crédito, nada disse. É o relatório. DECIDO. A satisfação da obrigação é causa bastante para a extinção da presente fase processual. Em face do exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, conforme o artigo 8°, § 1º da Lei n. 8.620/93. Sem honorários. Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Araçatuba/SP, data da assinatura eletrônica. (nr)

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2023, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2023, 09:47

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 16:40

Publicação

07/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA - SP189946 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 18/2016 deste juízo, cientifico à parte exequente que foi(ram) juntado(s) aos autos extrato(s) de pagamento(s) efetuado(s) pelo Tribunal, referente à(s) requisição(ões) de crédito(s) expedida(s), que se encontra(m) com status LIBERADO, podendo ser levantada(s) diretamente no Banco apontado no extrato. FINALMENTE, cientifico à parte exequente que deverá manifestar-se quanto à integral satisfação do seu crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção da satisfação integral do crédito e preclusão do direito. ARAÇATUBA/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003468-36.2008.4.03.6316 / 2ª Vara Federal de Araçatuba

06/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2023, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2023, 12:48

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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