Execução de Título Extrajudicial 5010454-35.2018.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5010454-35.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

15/05/2025, 13:09

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/01/2025, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099, MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: DALAM DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA. - EPP, RUBENS PICCIRILLO, KATIA PUPPO Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933, RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A D E S P A C H O ID 340305036: Compulsando os autos, verifico que as pesquisas nos sistemas conveniados demonstraram que os executados não possuem bens passíveis de penhora. Demais, não há provas de que houve alteração da situação financeira deles, restando prejudicado o pedido para expedição de mandados de penhora, constatação e avaliação para pesquisa de bens nos domicílios dos coexecutados. Por fim, cumpra-se o despacho de ID 336598280. I.C. SãO PAULO, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010454-35.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099, MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: DALAM DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA. - EPP, RUBENS PICCIRILLO, KATIA PUPPO Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933, RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A D E S P A C H O ID 340305036: Compulsando os autos, verifico que as pesquisas nos sistemas conveniados demonstraram que os executados não possuem bens passíveis de penhora. Demais, não há provas de que houve alteração da situação financeira deles, restando prejudicado o pedido para expedição de mandados de penhora, constatação e avaliação para pesquisa de bens nos domicílios dos coexecutados. Por fim, cumpra-se o despacho de ID 336598280. I.C. SãO PAULO, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010454-35.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:52

Mero expediente

03/12/2024, 13:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: DALAM DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA. - EPP, RUBENS PICCIRILLO, KATIA PUPPO Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933, RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A D E S P A C H O ID 321629813: Considerando que já foram realizadas todas as diligências disponíveis a este Juízo para pesquisa de bens nos sistemas conveniados, sem qualquer resultado, resta demonstrada a ausência de bens do executado, nos termos do art. 921, III do CPC, pelo que determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. Proceda-se ao sobrestamento do feito, advertindo-se o credor que decorrido o prazo supra, dar-se-á o início da contagem do prazo para a ocorrência da prescrição intercorrente, independente de qualquer intimação. Cumpra-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010454-35.2018.4.03.6100

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2024, 18:58

Mero expediente

27/08/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: DALAM DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA. - EPP, RUBENS PICCIRILLO, KATIA PUPPO Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933, RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS - SP98784-A D E S P A C H O ID 310994874: Considerando que o valor apropriado pela exequente é ínfimo frente ao montante da dívida, concedo dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias para a CEF indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução., Após, tornem conclusos. I.C. SãO PAULO, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010454-35.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: DALAM DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA. - EPP, RUBENS PICCIRILLO, KATIA PUPPO D E S P A C H O IDS 48885237/48886019, 52063539/98556234 e 2409999618: Tendo em vista o resultado insuficiente das pesquisas aos sistemas conveniados, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010454-35.2018.4.03.6100 defiro consulta ao INFOJUD a fim de que seja carreada aos autos a última declaração do imposto de renda dos coexecutados: 1) DALAM DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - EPP, CNPJ: 10.142.626/0001-96; 2) RUBENS PICCIRILLO, CPF: 130.083.998-86, e 3) KÁTIA PUPPO, CPF: 143.231.798-98, registrando-se como sigilo documental. Após, vistas à exequente para que se manifeste quanto aos resultados, no prazo improrrogável de 30 dias. Se negativas as diligências ou não sendo atendida a determinação, resta demonstrada a ausência de bens do executado, nos termos do art. 921, III do CPC, ficando determinada, desde já, a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. Ressalte-se ainda, ao credor, que decorrido o prazo supra, dar-se-á o início da contagem do prazo para a ocorrência da prescrição intercorrente, independente de qualquer intimação. Arquivem-se provisoriamente os autos. Tendo em vista que a coexecutada KÁTIA PUPPO, CPF: 143.231.798-98, constituiu procuradores, torna-se desncessária a curadoria especial da DPU em seu favor. Compulsando os autos, verifico que ela não conseguiu comprovar que o valor bloqueado (R$ 949,53, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos, conta judicial 0265-005-86426178-3), é oriundo de seus vencimentos ou investimento em poupança. Compulsando os autos, verifico que o requerente não conseguiu comprovar que o valor bloqueado (R$ 949,53 - novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos, conta judicial 0265-005-86426178-3), é oriundo de salário. No ID 48886012, consta uma cobrança de condomínio no valor de R$ 522,81 (quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos, com vencimento em 10/03/2021). ID 48886017: Há um extrato do banco Bradesco, agência 294, conta-corrente 106.970-5, sem qualquer comprovação de depósito de salários ou investimento em poupança. ID 48886018: Concedo dilação de prazo por 15 (quinze) dias, a fim de que o empregador informe em qual banco, agência e conta-corrente deposita os salários de Kátia Puppo, Cumpra-se. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: DALAM DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA. - EPP, RUBENS PICCIRILLO, KATIA PUPPO D E S P A C H O IDS 48885237/48886019, 52063539/98556234 e 2409999618: Tendo em vista o resultado insuficiente das pesquisas aos sistemas conveniados, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010454-35.2018.4.03.6100 defiro consulta ao INFOJUD a fim de que seja carreada aos autos a última declaração do imposto de renda dos coexecutados: 1) DALAM DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - EPP, CNPJ: 10.142.626/0001-96; 2) RUBENS PICCIRILLO, CPF: 130.083.998-86, e 3) KÁTIA PUPPO, CPF: 143.231.798-98, registrando-se como sigilo documental. Após, vistas à exequente para que se manifeste quanto aos resultados, no prazo improrrogável de 30 dias. Se negativas as diligências ou não sendo atendida a determinação, resta demonstrada a ausência de bens do executado, nos termos do art. 921, III do CPC, ficando determinada, desde já, a suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. Ressalte-se ainda, ao credor, que decorrido o prazo supra, dar-se-á o início da contagem do prazo para a ocorrência da prescrição intercorrente, independente de qualquer intimação. Arquivem-se provisoriamente os autos. Tendo em vista que a coexecutada KÁTIA PUPPO, CPF: 143.231.798-98, constituiu procuradores, torna-se desncessária a curadoria especial da DPU em seu favor. Compulsando os autos, verifico que ela não conseguiu comprovar que o valor bloqueado (R$ 949,53, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos, conta judicial 0265-005-86426178-3), é oriundo de seus vencimentos ou investimento em poupança. Compulsando os autos, verifico que o requerente não conseguiu comprovar que o valor bloqueado (R$ 949,53 - novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos, conta judicial 0265-005-86426178-3), é oriundo de salário. No ID 48886012, consta uma cobrança de condomínio no valor de R$ 522,81 (quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos, com vencimento em 10/03/2021). ID 48886017: Há um extrato do banco Bradesco, agência 294, conta-corrente 106.970-5, sem qualquer comprovação de depósito de salários ou investimento em poupança. ID 48886018: Concedo dilação de prazo por 15 (quinze) dias, a fim de que o empregador informe em qual banco, agência e conta-corrente deposita os salários de Kátia Puppo, Cumpra-se. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: DALAM DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA. - EPP, RUBENS PICCIRILLO, KATIA PUPPO D E S P A C H O ID 26351565: Com relação a DALAM DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA e KATIA PUPPO: Considerando-se a não oposição pela Defensoria Pública da União, prossiga-se o feito quanto as fases executórias, nestes termos: 1.) Considerando a ordem estabelecida pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, e independentemente de ciência prévia, nos termos do artigo 854 do CPC, que se requisite à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do sistema BACENJUD, o bloqueio de ativos em nome da parte executada, até o valor de $41,152.36, posicionado para 05/2018, observadas as medidas administrativas cabíveis. Respeitado o limite do valor da dívida, a quantia bloqueada será transferida para conta judicial à disposição deste juízo, ficando desde já determinado que o bloqueio de valor irrisório, que ora estabeleço em R$ 100,00 (cem reais), deverá ser prontamente liberado, nos termos do artigo 854, parágrafo 1º do CPC. 2.) No mesmo sentido, procedam-se às necessárias consultas ao sistema RENAJUD para localização de veículo(s) automotor(es) cadastrado(s) em nome do(s) executado( s) supramencionado(s), para fins de bloqueio – restrição de circulação e transferência, desde já autorizado, e posterior penhora. Caso o veículo encontrado esteja alienado fiduciariamente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010454-35.2018.4.03.6100 intime-se a exequente a manifestar-se sobre o interesse no seu bloqueio, no prazo de 15 dias, infirmando ainda o agente fiduciário. 3.) Se as diligências anteriores restarem negativas ou insuficientes à garantia do débito, intime-se a exequente a juntar aos autos, no prazo de 30 dias, a consulta de existência de bens imóveis. 4.) Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(s) executado(s), converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, devendo a secretaria proceder à lavratura de termo de penhora unicamente em relação a eventual penhora de imóvel. Após, dê-se vista ao(s) exequente(s) sobre os resultados dos bloqueios efetuados nos sistemas BACENJUD, RENAJUD. Caso haja sucesso no bloqueio de valores via BACENJUD, autorizo desde já o seu levantamento, em favor do(s) exequente(s), por meio de alvará de levantamento ou, sendo o caso, de ofício autorizando a apropriação de valores, ficando a parte exequente compromissada a prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a satisfação de seu crédito. Observo que, havendo interesse na penhora de veículo automotor bloqueado, deverá, necessariamente, informar sua localização física. Com relação ao requerido ainda não citado, RUBENS PICCIRILLO: Quanto ao pedido de arresto prévio, tendo em vista a gravidade do atingimento de bens do executado antes de oportunizada defesa, deve ser adotado somente em caráter excepcional, quando não se possa oferecer à exequente medida efetiva para satisfação dos seus interesses, em prazo razoável. Ocorre que este Juízo tem adotado medidas para garantia da celeridade processual, autorização e imediato diligenciamento em todos os endereços disponíveis nos sistemas conveniados à Justiça, bem como pronta expedição de edital, dispensando-se, inclusive, a publicação em jornais. Junte-se a isso que a Defensoria Pública da União tem participado efetivamente no encargo da curadoria especial, na proteção dos direitos do executado citado fictamente, quando é o caso. Desse modo, considerando que os interesses da exequente restam garantidos, não há fundamentos a preterir o processo pautado na garantia do contraditório e ampla defesa, pelo que indefiro o pedido de arresto prévio. Prossiga-se com a realização de pesquisas de endereços aos sistemas conveniados. Cumpra-se. Int. São Paulo, 3 de junho de 2020.

13/04/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Por decisão judicial

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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