Apelação Cível 0001256-22.2010.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001256-22.2010.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: SILVIA REGINA RAGAZZI SODRE - SP218174 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL PARRA - SP117108-A A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMO à Parte Autora que os autos estão à disposição, tendo em vista que não comprovado pela CEF-ré o pagamento do acordo homologado na 2ª instância, para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do despacho ID 160770345. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001256-22.2010.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: SILVIA REGINA RAGAZZI SODRE - SP218174 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL PARRA - SP117108-A D E S P A C H O Ciência às partes da descida do presente feito. Tendo em vista a transação homologada e a extinção do feito na 2ª instância (decisão ID 160006201), sem comprovação de pagamento nos autos, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001256-22.2010.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto intime-se a CEF-ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento do acordo homologado. Com a comprovação ou não, dê-se vista à Parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal

31/01/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/11/2021, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2021, 13:51

Trânsito em julgado

16/11/2021, 13:51

Publicação

12/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: SILVIA REGINA RAGAZZI SODRE - SP218174 Advogado do(a) APELANTE: DANIEL CORREA - SP251470-A APELADO: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: SILVIA REGINA RAGAZZI SODRE - SP218174 Advogado do(a) APELADO: DANIEL CORREA - SP251470-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001256-22.2010.4.03.6106 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Trata-se de recursos de apelação interpostos por ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Em cumprimento às decisões proferidas nos Recursos Extraordinários nºs 591.797 e 626.307 e no Agravo de Instrumento nº 754.745, o feito encontrava-se suspenso. Em manifestação acostada ao ID Num. 160052763, a CEF informa a adesão da parte autora-apelada aos termos do acordo coletivo, requerendo a extinção da ação, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e, com fulcro no inciso III, alínea b, do art. 487 do Código de Processo Civil, extingo o feito, restando prejudicado o exame da apelação. Sem condenação em honorários advocatícios, posto que já incluídos no pacto. Intimem-se. Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo a quo, a quem caberá, quando da execução do julgado, a adoção de quaisquer providências relativas à destinação dos depósitos realizados nestes autos. São Paulo, 8 de julho de 2021.

09/07/2021, 00:00

Homologação de Transação

08/07/2021, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2021, 16:15

Conclusão (para decisão)

10/06/2021, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: SILVIA REGINA RAGAZZI SODRE - SP218174 Advogado do(a) APELANTE: DANIEL CORREA - SP251470-A APELADO: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: SILVIA REGINA RAGAZZI SODRE - SP218174 Advogado do(a) APELADO: DANIEL CORREA - SP251470-A D E S P A C H O ID Num.152660061. Preliminarmente, considerando que o termo do acordo judicial ora noticiado não consta juntado a estes autos, APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001256-22.2010.4.03.6106 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS intime-se a CEF a providenciar a sua juntada, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. São Paulo, 11 de maio de 2021. jlacruz

13/05/2021, 00:00

Mero expediente

12/05/2021, 12:30

Documentos

Ato ordinatório

•28/02/2022, 00:00