Execução Fiscal 0008093-05.2010.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0008093-05.2010.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

27/03/2026, 18:42

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2025, 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2025, 08:55

Por decisão judicial

15/07/2024, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO - SP257576, FRANCISCO FERNANDO SARAIVA - SP136976, PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA - SP280355 D E S P A C H O Ante as renúncias comprovadas e notificadas à constituinte em IDs 314950342 e 314950347, as quais se encontram em consonância ao comando contido no artigo 112 do Código de Processo Civil, proceda-se ao descadastramento dos advogados FRANCISCO FERNANDO SARAIVA e PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA para estes autos, no sistema PJe. À vista da constituição de novo(s) patrono(s) pela executada, em IDs 318521316 e 318521322, proceda-se ao cadastramento deste(s) advogado(s) para estes autos, no sistema PJe. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008093-05.2010.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Defiro a vista dos autos à executada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em ID 318521316. No silêncio da executada, prossiga-se no cumprimento da decisão ID 260899968.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO - SP257576, FRANCISCO FERNANDO SARAIVA - SP136976, PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA - SP280355 D E S P A C H O Ante as renúncias comprovadas e notificadas à constituinte em IDs 314950342 e 314950347, as quais se encontram em consonância ao comando contido no artigo 112 do Código de Processo Civil, proceda-se ao descadastramento dos advogados FRANCISCO FERNANDO SARAIVA e PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA para estes autos, no sistema PJe. À vista da constituição de novo(s) patrono(s) pela executada, em IDs 318521316 e 318521322, proceda-se ao cadastramento deste(s) advogado(s) para estes autos, no sistema PJe. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008093-05.2010.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Defiro a vista dos autos à executada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em ID 318521316. No silêncio da executada, prossiga-se no cumprimento da decisão ID 260899968.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO - SP257576, FRANCISCO FERNANDO SARAIVA - SP136976, PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA - SP280355 D E S P A C H O Ante as renúncias comprovadas e notificadas à constituinte em IDs 314950342 e 314950347, as quais se encontram em consonância ao comando contido no artigo 112 do Código de Processo Civil, proceda-se ao descadastramento dos advogados FRANCISCO FERNANDO SARAIVA e PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA para estes autos, no sistema PJe. À vista da constituição de novo(s) patrono(s) pela executada, em IDs 318521316 e 318521322, proceda-se ao cadastramento deste(s) advogado(s) para estes autos, no sistema PJe. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008093-05.2010.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Defiro a vista dos autos à executada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em ID 318521316. No silêncio da executada, prossiga-se no cumprimento da decisão ID 260899968.

10/06/2024, 00:00

Mero expediente

06/06/2024, 00:02

Ato ordinatório

09/05/2024, 11:56

Ato ordinatório

09/05/2024, 11:55

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO SARAIVA - SP136976, PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA - SP280355 DESPACHO Esclareça a requerente de ID 314950342 o seu pedido para intimação pessoal da parte executada, uma vez que somente consta nos autos renúncia do advogado substabelecente FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (ID 314950347), remanescendo os poderes da substabelecida PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA. Após, tornem os autos conclusos. Int. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008093-05.2010.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

06/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA - SP280355, FRANCISCO FERNANDO SARAIVA - SP136976 DECISÃO Ante a realização das 257ª, 261ª e 265ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de São Paulo, por meio do endereço eletrônico http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leilao-on-line/, Intimação - ] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008093-05.2010.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos designo as datas abaixo para realização dos leilões judiciais, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Fica designado o leilão para a 257ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 07/02/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 14/02/2022, às 11 horas, para segundo leilão. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial da hasta supra, fica, desde logo, redesignado o leilão para a 261ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 28/03/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 04/04/2022, às 11 horas, para segundo leilão. De igual forma, não tendo sido arrematado o lote total ou parcialmente na hasta acima, redesigno o leilão para a 265ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 30/05/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 06/06/2022, às 11 horas, para segundo leilão. Proceda-se à constatação, mediante registro fotográfico sob vários ângulos, e reavaliação dos bens penhorados, bem como a intimação do(s) executado(s) e demais interessados indicados no art.889 do Código de Processo Civil, das datas dos leilões. Em caso de não-localização dos bens, intime-se o depositário para apresentá-los em Juízo ou depositar o equivalente em dinheiro, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Federal para apuração de crimes tipificados no(s) art(s). 347 do Código Penal. Intimado e/ou não sendo apresentado(s)/localizado(s) o(s) bem(ns) e/ou depositário, suspendam-se os leilões em relação a estes, bem como oficie-se ao Ministério Público Federal. Não sendo encontrado o executado ou demais interessados do art. 889 do Código de Processo Civil, certifique-se estar em lugar incerto e não sabido, ficando este(a) intimado(a) por Edital de Leilão a ser publicado pela Central de Hastas Publicas Unificadas da Justiça Federal. Em caso de bem imóvel, requisite-se ao Cartório competente cópia da sua matrícula atualizada. Em caso de leilões negativos abra-se vista ao exeqüente para manifestação, bem como informar se tem interesse na adjudicação dos bens. Na hipótese de leilões positivos, decorridos os prazos legais, e no caso de bem(ns) imóvel(is), apresentado a prova de pagamento do imposto de transmissão, nos termos do art.901, §2º do Código de Processo Civil, proceda-se à expedição da carta de arrematação e mandado de imissão na posse ou mandado de entrega e remoção do(s) bem(ns), no caso de móvel(is). Após a devolução do mandado devidamente cumprido, proceda-se à liberação definitiva de todas as penhoras e/ou arrestos determinados por ordem dos Juízos desta Subseção Judiciária Federal, em executivos fiscais incidentes sobre o(s) bem(ns) arrematado(s) e consequente autorização de transferência para o arrematante, bem como oficie-se a Caixa Econômica Federal determinando o pagamento das custas de arrematação depositadas em juízo, mediante guia GRU. Após, manifeste-se o exequente para requerer o que de direito.

28/02/2022, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Ato ordinatório

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