Procedimento Comum Cível 5001132-54.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 98.050,36

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Taubaté

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2026, 23:17

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:52

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:03

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:55

Extinto o processo por desistência

23/02/2026, 14:20

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:16

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por desistência

23/02/2026, 14:16

Desentranhado o documento

23/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:47

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2026, 23:17

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:52

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:03

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:55

Extinto o processo por desistência

23/02/2026, 14:20

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:16

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por desistência

23/02/2026, 14:16

Desentranhado o documento

23/02/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão

21/03/2023, 08:08

Juntada de comunicações

10/06/2022, 13:51

Juntada de comunicações

13/05/2022, 11:34

Decorrido prazo de MARA MAIA JOSE BARBOZA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:06

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 20:04

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARA MAIA JOSE BARBOZA Advogados do(a) AUTOR: WALTER ROMEIRO GUIMARAES JUNIOR - SP244265, PAULO HENRIQUE LEITE GOPFERT PINTO - SP146798 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para vista da petição nova juntada aos autos ((num 241271675), para manifestação, no prazo de cinco dias. Taubaté, 18 de fevereiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001132-54.2020.4.03.6121

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:48

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 21:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARA MAIA JOSE BARBOZA Advogados do(a) AUTOR: WALTER ROMEIRO GUIMARAES JUNIOR - SP244265, PAULO HENRIQUE LEITE GOPFERT PINTO - SP146798 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Consta dos documentos Num. 56190953 - Pág. 1 e Num. 56190954 - Pág. 1 a inclusão dos honorários advocatícios no acordo de parcelamento da dívida. Contudo, não consta dos referidos documentos os números das CDAs ou dos PAs incluídos na consolidação. Assim, manifeste-se a União no prazo de cinco dias, quanto à inclusão dos honorários advocatícios no parcelamento. Intimem-se. Taubaté, 07 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001132-54.2020.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:08

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 09:47

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2021, 11:59

Decorrido prazo de MARA MAIA JOSE BARBOZA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 17:28

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 09:19

Conclusos para despacho

26/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2021, 13:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/03/2021, 11:11

Conclusos para decisão

05/03/2021, 11:10

Decorrido prazo de MARA MAIA JOSE BARBOZA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 12:20

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2021, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 09:33

Publicado Despacho em 26/01/2021.

27/01/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 19:52

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 16:07

Conclusos para despacho

21/01/2021, 14:42

Juntada de Petição de réplica

18/01/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:25

Juntada de comunicações

10/12/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 20:36

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:24

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020, 13:04

Decorrido prazo de MARA MAIA JOSE BARBOZA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:54

Decorrido prazo de MARA MAIA JOSE BARBOZA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:15

Decorrido prazo de MARA MAIA JOSE BARBOZA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:20

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 10:15

Juntada de certidão

04/11/2020, 13:40

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2020, 13:16

Juntada de certidão

04/11/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 11:53

Conclusos para despacho

03/11/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2020, 16:02

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:39

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:39

Publicado Intimação em 26/10/2020.

27/10/2020, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 17:34

Juntada de ato ordinatório

23/10/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 17:25

Conclusos para despacho

22/10/2020, 15:22

Expedição de Informação

22/10/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2020, 17:32

Conclusos para decisão

21/10/2020, 17:09

Cancelada a movimentação processual

21/10/2020, 17:08

Conclusos para decisão

21/10/2020, 13:34

Juntada de certidão

21/10/2020, 13:33

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2020, 16:08

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2020, 09:46

Decorrido prazo de MARA MAIA JOSE BARBOZA em 08/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 13:22

Juntada de Petição de custas

05/06/2020, 22:17

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2020, 08:30

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 19:12

Conclusos para decisão

27/04/2020, 13:46

Juntada de certidão

27/04/2020, 12:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/04/2020, 15:03

Juntada de certidão

24/04/2020, 15:03

Juntada de outras peças

24/04/2020, 13:47

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

24/04/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 13:37

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 15:55

Sentença

•23/02/2026, 14:20

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 09:47

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 16:24

Comunicações

•12/05/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:47

Sentença

•07/01/2022, 12:08

Despacho

•01/08/2021, 22:29

Despacho

•22/01/2021, 19:52

Despacho

•21/01/2021, 16:07

Despacho

•11/01/2021, 15:25

Comunicações

•10/12/2020, 15:00

Despacho

•04/12/2020, 20:36

Despacho

•04/11/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 17:33

Todos os documentos(19)

Sentença

•25/02/2026, 15:55

Sentença

•23/02/2026, 14:20

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 09:47

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 16:24

Comunicações

•12/05/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:47

Sentença

•07/01/2022, 12:08

Despacho

•01/08/2021, 22:29

Despacho

•22/01/2021, 19:52

Despacho

•21/01/2021, 16:07

Despacho

•11/01/2021, 15:25

Comunicações

•10/12/2020, 15:00

Despacho

•04/12/2020, 20:36

Despacho

•04/11/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 17:33

Despacho

•23/10/2020, 17:25

Decisão

•21/10/2020, 17:32

Decisão

•13/05/2020, 10:46

Decisão

•12/05/2020, 19:12