Execução Fiscal 5001427-46.2019.4.03.6115 - TRF3

Execução Fiscal 5001427-46.2019.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ST GERMAIN MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LENIRO DA FONSECA - SP78066 DESPACHO ID 327585437: Anote-se. Após, suspenda-se nos termos do despacho ID 319177691 (artigo 40, LEF). São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001427-46.2019.4.03.6115

29/08/2024, 00:00

Execução frustrada

08/08/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2024, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2024, 18:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2024, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ST GERMAIN MEDICINA DO TRABALHO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO BAREATO NETO - SP81226 DESPACHO 1. À falta de bens a executar, suspendo o feito por um ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Anote-se a correta baixa. 2. Decorrido um ano sem que bens excutíveis sejam encontrados, o feito permanecerá sob a baixa-sobrestado, para início do prazo prescricional (cinco anos). 3. A interrupção da suspensão ou da prescrição ocorrerá se houver a efetiva constrição de bens. 4. Intimem-se, especialmente o exequente, para efeito do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80. 5. Após o prazo prescricional, diligencie a secretaria pelo desarquivamento e intimação do exequente, nos termos no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001427-46.2019.4.03.6115

08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:48

Execução frustrada

22/03/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 17:39

Expedida/certificada

19/01/2024, 17:17

Expedida/certificada

30/10/2023, 15:52

Documentos

Despacho

•29/08/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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