Apelação / Remessa Necessária 0007360-07.2008.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0007360-07.2008.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA - SP188294, THIAGO QUEIROZ - SP197979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, 7 de dezembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007360-07.2008.4.03.6104

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA - SP188294, THIAGO QUEIROZ - SP197979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Id 305509268: Ficam as partes intimadas sobre o pagamento efetuado, para requerer o que for de seu interesse, no silêncio venham conclusos para sentença de extinção. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 30 de outubro de 2023. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007360-07.2008.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA - SP188294, THIAGO QUEIROZ - SP197979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico e dou fé que nesta data junto aos autos a procuração autenticada que segue SANTOS, 15 de setembro de 2022. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007360-07.2008.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA - SP188294, THIAGO QUEIROZ - SP197979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007360-07.2008.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Defiro o requerido pelo I. patrono. Certifique-se, com urgência, a CPE a validade dos poderes constantes da procuração outorgada nos presentes autos. Cumprida a providência, intime-se o patrono para que efetue a impressão do documento. Int. Santos, 9 de setembro de 2022.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA - SP188294, THIAGO QUEIROZ - SP197979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência do crédito realizado. Após, aguarde-se o pagamento do ofício precatório. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007360-07.2008.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos intime-se. SANTOS, 24 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA - SP188294, THIAGO QUEIROZ - SP197979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 17 de maio de 2021. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007360-07.2008.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE FARIA ANTEZANA - SP188294, THIAGO QUEIROZ - SP197979 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Tendo em vista a concordância da parte autora (id.40781594) com a conta apresentada pelo INSS (id. 39866723), acolho-a para o prosseguimento da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007360-07.2008.4.03.6104 Intime-se o beneficiário do crédito para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se, do ofício requisitório a ser expedido, deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Resolução 458/ 2017. Havendo dedução a ser lançada, o beneficiário deverá apresentar, no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas. Informe, ainda, a data de nascimento do(s) autor(es) e seu(s) CPF’s, inclusive do advogado, caso haja valor a ser requisitado a título de honorários advocatícios. Deverá também informar se o nome do beneficiário do crédito cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato atualizado da Receita Federal. No caso de falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios. No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente. Int. Santos, 9 de abril de 2021.

20/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

13/07/2020, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/07/2020, 09:31

Trânsito em julgado

13/07/2020, 09:31

Expedida/certificada (Decisão)

01/05/2020, 15:49

Negação de seguimento

23/04/2020, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2020, 17:55

Remessa (outros motivos)

15/04/2020, 13:16

Documentos

•08/12/2023, 00:00