Procedimento Comum Cível 5002079-27.2018.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002079-27.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 11:45

Trânsito em julgado

26/10/2022, 11:45

Publicação

05/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO FERNANDO DE MENDONCA COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON VINICIUS DE SOUZA AGUIAR - SP214670 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002079-27.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. No caso de eventual interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida/apelada para contrarrazões, no prazo legal (art. 1010 do CPC). Em termos, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

02/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2022, 10:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/08/2022, 14:27

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 11:42

Publicação

12/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO FERNANDO DE MENDONCA COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON VINICIUS DE SOUZA AGUIAR - SP214670 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O O presente feito encontra-se com vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar sua concordância ou não com o(s) depósito(s) efetuado(s) pela(o) executada(o), que está(ão) à disposição do(s) beneficiário(s), nos termos da Resolução nº 458/2017 do E. Conselho da Justiça Federal. Caso não concorde, no mesmo prazo, deverá apresentar memória do cálculo da diferença devida, instruindo o pedido com memória discriminada, como, por exemplo, os índices, percentuais ou coeficientes utilizados no período de apuração da correção monetária, porcentagem dos juros e dos honorários advocatícios aplicados. Os valores já estão liberados para as partes, não necessitando de expedição de ofício/alvará de levantamento. Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentação da memória de cálculo de eventual diferença, os autos serão remetidos à conclusão para sentença de extinção, nos termos do artigo, 924, II, do CPC. A presente intimação é feita nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. SãO JOSé DO RIO PRETO, 8 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002079-27.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

11/07/2022, 00:00

Publicação

23/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO FERNANDO DE MENDONCA COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON VINICIUS DE SOUZA AGUIAR - SP214670 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que FAÇO VISTA destes autos às partes para ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. SãO JOSé DO RIO PRETO, 19 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002079-27.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

20/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2022, 19:50

Documentos

Sentença

•02/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(40)