Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: CLOVIS CHIARADIA, SANTILIO PEREIRA DA SILVA, EURICO DUTRA PEREIRA, FIORAVANTE VICIOLI, JOAO VITA, LICINIO ANTONIO FANTINATTI FILHO, GENTIL VANZELA, JOSE AMAURI JARDIM, ARMANDO MARTINHO, NELSON DOS SANTOS RODRIGUES Advogado do(a)
APELANTE: LEONARDO DELLA COSTA - SP270821-A Advogado do(a)
APELANTE: LEONARDO DELLA COSTA - SP270821-A Advogado do(a)
APELANTE: LEONARDO DELLA COSTA - SP270821-A Advogado do(a)
APELANTE: LEONARDO DELLA COSTA - SP270821-A Advogado do(a)
APELANTE: LEONARDO DELLA COSTA - SP270821-A Advogado do(a)
APELANTE: LEONARDO DELLA COSTA - SP270821-A
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O À vista das informações do falecimento dos autores Clóvis Chiaradia, Santilio Pereira da Silva, João Vita, Armando Martinho e Nelson dos Santos Rodrigues, obtidas em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal, suspendo o curso do processo, com fulcro nos artigos 313, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como determino ao advogado que: a) informe quem são os herdeiros ou o inventariante para fins de habilitação do espólio, a teor dos artigos 110, 687 a 692 do Código de Processo Civil; b) traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos pertinentes à sucessão processual, sob pena de extinção do feito, na forma do artigo 313, §2º, inciso II, do CPC; e c) manifestem-se sobre a proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003097-63.2008.4.03.6125 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 013.412.438-34 Nome: CLOVIS CHIARADIA Data de Nascimento: 09/12/1934 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2021 Comprovante emitido às: 17:43:59 do dia 24/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: 0E8C.A3D0.8597.D802 Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.) Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 792.015.398-00 Nome: SANTILIO PEREIRA DA SILVA Data de Nascimento: 05/06/1943 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2009 Comprovante emitido às: 17:44:43 do dia 24/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: 7D1D.DF4E.E38A.B9D7 Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.) Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 162.548.488-72 Nome: JOAO VITA Data de Nascimento: 01/03/1929 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2015 Comprovante emitido às: 17:45:26 do dia 24/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: 9316.0610.C956.26A5 Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.) Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 004.539.279-04 Nome: ARMANDO MARTINHO Data de Nascimento: 03/11/1930 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2014 Comprovante emitido às: 17:46:04 do dia 24/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: A07C.A089.2807.E9A1 Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.) Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 465.634.828-72 Nome: NELSON DOS SANTOS RODRIGUES Data de Nascimento: 17/09/1942 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2017 Comprovante emitido às: 17:46:45 do dia 24/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: 0660.78C4.D297.2C11 Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.)