Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do trânsito em julgado. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivados com baixa-findo.
5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas
08/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
07/10/2024, 15:21
Trânsito em julgado
07/10/2024, 15:19
Publicação
04/09/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam aa parta cientes do teor dda juntada da petição e documento(s) de ID ____, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas
03/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
02/09/2024, 17:56
Publicação
02/07/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LETICIA MESSIAS - SP365485 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 28 de junho de 2024.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam aa parta cientes do teor dda juntada da petição e documento(s) de ID ____, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas
03/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
02/09/2024, 17:56
Publicação
02/07/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LETICIA MESSIAS - SP365485 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 28 de junho de 2024.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas
01/07/2024, 00:00
Expedida/certificada
30/06/2024, 01:00
Mero expediente
27/06/2024, 18:34
Mero expediente
27/06/2024, 17:39
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos em inspeção. 1- Id 315196075: Considerando o cancelamento do alvará de levantamento Id 305587517 por expiração do prazo de validade, expeça-se novo alvará de levantamento em favor do cessionário, nos mesmos termos anteriormente estabelecidos, intimando-se o interessado/advogado de sua disponibilização no prazo de 60(sessenta) dias. Faculta-se ao beneficiário a indicação de dados bancários para expedição de ofício de transferência de valores. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- O silêncio ou nova inação serão tomados como renúncia ao direito representado pelo alvará, ensejando o arquivamento dos autos. 3- Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 6 de maio de 2024.
07/05/2024, 00:00
Expedida/certificada
06/05/2024, 18:47
Mero expediente
06/05/2024, 18:47
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 14:13
Publicação
04/12/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve, no caso dos autos, cumprimento integral do comando judicial, com a satisfação integral da dívida.
Diante do exposto, porquanto tenha havido o cumprimento integral do comando judicial, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários, uma vez que incluídos no pagamento. Custas, na forma da lei. Oportunamente, arquive-se o feito, com baixa-findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campinas, 30 de novembro de 2023.
01/12/2023, 00:00
Expedida/certificada
30/11/2023, 17:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/11/2023, 17:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/11/2023, 17:17
Conclusão (para julgamento)
30/11/2023, 15:45
Publicação
21/11/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 10 de novembro de 2023.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas
17/11/2023, 00:00
Expedida/certificada
16/11/2023, 15:45
Expedição de alvará de levantamento
10/11/2023, 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas
Vistos, etc. 1- Id 293037693: Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado na conta nº 1600132668115, Banco do Brasil, em favor do cessionário do crédito MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, representado pela Patrona LETICIA MESSIAS, inscrita na OAB/SP sob o nº 365.485, indicando a retenção de 3% a título de Imposto de Renda. 2- Em que pesem os argumentos apresentados pela parte cessionária, o artigo 27 da Lei 10.833/2003 dispõe que: "O imposto de renda sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, será retido na fonte pela instituição financeira responsável pelo pagamento e incidirá à alíquota de 3% (três por cento) sobre o montante pago, sem quaisquer deduções, no momento do pagamento ao beneficiário ou seu representante legal. § 1º Fica dispensada a retenção do imposto quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES.". Assim, a incidência da retenção da alíquota sobre valores oriundos de precatórios e requisições de pequeno valor é decorrente de lei e, não tendo o cessionário comprovado ser inscrito no SIMPLES, indefiro a isenção pleiteada. 3- Intimem-se e, após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. CAMPINAS, 3 de julho de 2023.
03/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
02/08/2023, 20:49
Mero expediente
06/07/2023, 19:05
Conclusão (para julgamento)
30/06/2023, 15:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/06/2023, 17:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/06/2023, 17:54
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/07/2022, 14:57
Por decisão judicial
20/07/2022, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas
Vistos, etc. 1- Id 255867462: Nada a prover, diante do teor do despacho Id 252541183. 2- Intime-se e aguarde-se no arquivo, sobrestados, pelo pagamento da requisição. CAMPINAS, 6 de julho de 2022.
07/07/2022, 00:00
Mero expediente
06/07/2022, 18:22
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105
Vistos. 1. ID 252445537: Defiro o pedido de cessão de crédito do valor líquido devido à autora referente ao Precatório expedido nos autos, nos termos do art. 100, parágrafos 13 e 14, da CF/88, com as alterações introduzidas pela EC 62 de 2009, EC 113 de 2021 e da Resolução 458/2017. 2. Diante do teor do documento Id 244836639, com a notícia de pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da cessionária. 3. Inclua-se a cessionária como terceira interessada no sistema processual. 4. Intimem-se e aguarde-se no arquivo, sobrestados. Campinas, 1 de junho de 2022.
07/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
06/06/2022, 16:22
Mero expediente
06/06/2022, 16:22
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O Despachado em Inspeção. 1- Id 243862608: Preliminarmente,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas intime-se a cessionária do crédito a que regularize sua representação processual, considerando haver expirado o prazo de validade da procuração Id 243862608. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intimem-se. CAMPINAS, 26 de maio de 2022.
01/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
31/05/2022, 17:32
Mero expediente
31/05/2022, 17:32
Conclusão (para despacho)
25/03/2022, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105
Vistos. 1. ID 4243861030: Preliminarmente, esclareça a advogada da exequente e a cessionária se os valores da cessão de crédito incluíram os honorários contratuais. 2. Sem prejuízo do acima exposto, oficie-se ao Egr. Tribunal Regional Federal da 3ª Região Tribunal para que, quando do depósito, coloque os valores depositados à disposição deste Juízo. 3. Intimem-se e cumpra-se. Campinas, 24 de fevereiro de 2022.
28/02/2022, 00:00
Mero expediente
25/02/2022, 11:38
Conclusão (para despacho)
24/02/2022, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas
Vistos, etc. 1- Id 240039006: Concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para as providências requeridas. 2- Decorridos, tornem os autos conclusos. 3- Intimem-se. CAMPINAS, 15 de fevereiro de 2022.
17/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
16/02/2022, 19:07
Mero expediente
16/02/2022, 19:07
Conclusão (para despacho)
14/02/2022, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas
Vistos, etc. 1- Id 198822236: Preliminarmente, intime-se a cessionária do crédito que colacione, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, os documentos comprobatórios da cessão noticiada. 2- Decorridos, tornem conclusos. 3- Intimem-se. CAMPINAS, 19 de janeiro de 2022.
20/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
19/01/2022, 14:08
Mero expediente
19/01/2022, 14:08
Conclusão (para despacho)
18/01/2022, 14:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/01/2022, 14:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/01/2022, 14:18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/10/2021, 15:32
Publicação
19/10/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (art. 152, VI, do CPC): RPV/PRECATÓRIO - PAGAMENTO 1. CIÊNCIA AS PARTES da disponibilização em conta de depósito judicial da importância requisitada para o pagamento de RPV/PRECATÓRIO expedido nestes autos. 2. Os valores estão disponíveis para levantamento diretamente no banco depositário e o saque será realizado nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento (art. 40, Res. 458/2017 – CJF). 3. Havendo determinação de sobrestamento ou outras requisições pendentes de pagamento, o processo será arquivado (sobrestado) até cessação das causas de sobrestamento ou ulterior notícia do depósito pendente – neste caso, haverá nova comunicação às partes. 4. Não havendo outras pendências ou requerimentos, o processo será remetido para sentenciamento, com extinção da execução pelo pagamento (art. 924, II, CPC). Prazo: 5 (cinco) dias. ATENÇÃO: I) a identificação do banco depositário (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) deverá ser verificada no extrato de pagamento juntado aos autos; II) os valores não levantados no prazo de dois anos, contados da data do depósito, serão estornados e transferidos para a Conta Única do Tesouro (Lei 13.463/2017). Campinas, 15 de outubro de 2021.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105
18/10/2021, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/10/2021, 18:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/10/2021, 18:43
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/09/2021, 18:44
Por decisão judicial
21/09/2021, 18:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas
Vistos, etc. 1- Id 84458095: Diante do quanto informado pelo exequente, prejudicado o oficiamento deferido no despacho Id 70160247. 2- Aguarde-se no arquivo, sobrestados. 3- Intimem-se. CAMPINAS, 30 de agosto de 2021.
09/09/2021, 00:00
Expedida/certificada
08/09/2021, 18:10
Mero expediente
08/09/2021, 18:10
Conclusão (para despacho)
27/08/2021, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105
Vistos. Nos termos do artigo 262 do Provimento 01/2020 e artigo 3 e seguintes do Comunicado Core JEF, defiro o requerido. Oficie-se ao banco depositário para transferência dos valores constantes nos ofícios requisitórios (ID 55250186) para as contas bancárias indicadas pela parte exequente no ID 62302759, para cumprimento em 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista às partes e aguarde-se no arquivo, sobrestados, pelo pagamento do precatório. Int. Campinas, 12 de agosto de 2021.
16/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
13/08/2021, 13:15
Mero expediente
13/08/2021, 13:15
Conclusão (para despacho)
02/08/2021, 15:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/08/2021, 15:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/08/2021, 15:48
Por decisão judicial
29/06/2021, 14:39
Por decisão judicial
29/06/2021, 14:39
Publicação
15/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO RPV/PRC – TRANSMISSÃO 1. Comunico que os autos encontram-se com vista às partes para manifestação acerca do teor da requisição de pagamento transmitida. 2. Prazo: 5 (cinco) dias. Campinas, 10 de junho de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105
14/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2021, 10:38
Publicação
13/05/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: PEDRO ALVES SAMPAIO Advogado do(a)
AUTOR: JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA - SP332218
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO RPV/PRC – EXPEDIÇÃO 1. Comunico que os autos encontram-se com vista às partes para manifestação acerca do teor da requisição de pagamento expedida (art. 11, Res. 458/2017-CJF). 2. Prazo: 5 (cinco) dias. Campinas, 11 de maio de 2021.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000384-12.2016.4.03.6105