Execução Fiscal 5017569-55.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5017569-55.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

16/12/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONFECCOES EMMES LTDA, CARLOS FERNANDO MALZONI FILHO, FRANCISCO MALZONI Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO JOSE ERCOLE - SP152418 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA - SP318509 D E S P A C H O Diante do silêncio do executado, proceda-se à busca de eventuais contas bancárias em nome do(a) executado(a), por meio do SISBAJUD, para oportuna devolução dos valores depositados nos autos (ID 241807661), oficiando-se à CEF. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017569-55.2018.4.03.6182

18/11/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 04:55

Mero expediente

03/06/2025, 09:21

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONFECCOES EMMES LTDA, CARLOS FERNANDO MALZONI FILHO, FRANCISCO MALZONI Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO JOSE ERCOLE - SP152418 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA - SP318509 D E S P A C H O Petição ID 361607138: cumpra o executado corretamente o determinado na sentença ID 358285885, informando os dados bancários do executado para transferência dos valores. Prazo: 15 dias. Int. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017569-55.2018.4.03.6182

30/04/2025, 00:00

Mero expediente

29/04/2025, 06:38

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 15:22

Publicação

01/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONFECCOES EMMES LTDA, CARLOS FERNANDO MALZONI FILHO, FRANCISCO MALZONI Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO JOSE ERCOLE - SP152418 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA - SP318509 S E N T E N Ç A Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Após o trânsito em julgado, indique o advogado a conta bancária em nome do executado, para oportuna devolução dos valores depositados nos autos (ID 241807661). Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5017569-55.2018.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2025, 17:24

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): CONFECCOES EMMES LTDA CNPJ: 50.415.280/0001-77 CDA(S) n.º: 80 6 18 015973-96 Valor da dívida: R$ 23.649,39 (em 05/03/2021) Natureza/Assunto: [Dívida Ativa, Multas e demais Sanções] RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO 1: CARLOS FERNANDO MALZONI FILHO CPF: 020.117.258-52 Valor bloqueado: R$ 110,13 RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO 2: FRANCISCO MALZONI CPF: 072.157.428-90 Valor bloqueado: R$ 387,65 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Responsável(is) Tributário(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 21/10/2021. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) RESPONSÁVEL (IS) TRIBUTÁRIO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017569-55.2018.4.03.6182

25/10/2021, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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