Apelação / Remessa Necessária 5004785-77.2019.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 01ª Vara Federal de Jundiaí com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/02/2022, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 14:51

Trânsito em julgado

23/02/2022, 14:50

Expedida/certificada

01/02/2022, 23:19

Recurso prejudicado

31/01/2022, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2022, 23:40

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/01/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

22/01/2022, 01:53

Expedida/certificada (Decisão)

20/09/2021, 17:10

Provimento em Parte

20/09/2021, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2021, 16:56

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 16:59

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 22:43

Expedida/certificada (Decisão)

06/08/2021, 13:33

Por Divergência de Entendimento com o STF

30/07/2021, 19:17

Todas as movimentações(59)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/02/2022, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 14:51

Trânsito em julgado

23/02/2022, 14:50

Expedida/certificada

01/02/2022, 23:19

Recurso prejudicado

31/01/2022, 23:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2022, 23:40

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/01/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

22/01/2022, 01:53

Expedida/certificada (Decisão)

20/09/2021, 17:10

Provimento em Parte

20/09/2021, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2021, 16:56

Conclusão (para decisão)

09/09/2021, 16:59

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 22:43

Expedida/certificada (Decisão)

06/08/2021, 13:33

Por Divergência de Entendimento com o STF

30/07/2021, 19:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 17:18

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

12/05/2021, 11:20

Publicação

09/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

07/04/2021, 18:44

Publicação

04/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 07:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2020, 17:47

Petição (Recurso extraordinário)

17/11/2020, 21:47

Publicação

23/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/09/2020, 13:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2020, 16:59

Mérito

18/09/2020, 10:31

Publicação

24/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/08/2020, 08:09

Inclusão em pauta

19/08/2020, 08:49

Conclusão (para julgamento)

29/07/2020, 16:22

Publicação

21/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

24/06/2020, 09:19

Publicação

24/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

19/06/2020, 17:27

Não-Provimento

19/06/2020, 11:26

Mérito

18/06/2020, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2020, 07:00

Publicação

29/05/2020, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2020, 19:53

Inclusão em pauta

22/05/2020, 08:35

Inclusão em pauta

22/05/2020, 08:35

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2020, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/03/2020, 05:59

Publicação

04/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

02/03/2020, 12:52

Não-Provimento

29/02/2020, 11:38

Conclusão (para decisão)

19/02/2020, 16:55

Remessa (outros motivos)

18/02/2020, 09:26

Recebimento

16/12/2019, 16:44

Distribuição (sorteio)

16/12/2019, 16:44