Procedimento Comum Cível 0005865-55.2003.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005865-55.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 13:43

Trânsito em julgado

16/04/2024, 13:41

Publicação

09/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GILBERTO VIEIRA DE BRITO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904, SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005865-55.2003.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 290076167 e 311624216), bem como do despacho ID nº 311628437 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição – NB 42/145.090.006-0. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 2 de fevereiro de 2024.

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2024, 05:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2024, 18:58

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO VIEIRA DE BRITO Advogado do(a) EXEQUENTE: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005865-55.2003.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes acerca da disponibilização de crédito de precatório em conta judicial vinculada ao CPF do titular dos valores. Após, em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2024.

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2024, 12:31

Mero expediente

15/01/2024, 08:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 18:34

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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