Apelação / Remessa Necessária 0002823-38.2013.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002823-38.2013.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DOUGLAS FABIANO DE OLIVEIRA CURADOR ESPECIAL: ADELIA DOS SANTOS AMARAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CLARICE DOS SANTOS - SP135473, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002823-38.2013.4.03.6121 Vistos, etc. Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC/2015. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 25 de fevereiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DOUGLAS FABIANO DE OLIVEIRA CURADOR ESPECIAL: ADELIA DOS SANTOS AMARAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CLARICE DOS SANTOS - SP135473, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência ao exequente da efetivação do depósito pelo E. Tribunal Regional Federal, à disposição do beneficiário, da importância requisitada. A ausência de qualquer manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, implicará em aquiescência quanto à suficiência do valor depositado. Intimem-se. Taubaté, 09 de fevereiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002823-38.2013.4.03.6121

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DOUGLAS FABIANO DE OLIVEIRA CURADOR ESPECIAL: ADELIA DOS SANTOS AMARAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CLARICE DOS SANTOS - SP135473, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que encaminhei para publicação certidão com o teor: “Ciência às partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJF RES- 2017/00458, DE 04/10/2017.” Taubaté, 15 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002823-38.2013.4.03.6121

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DOUGLAS FABIANO DE OLIVEIRA CURADOR ESPECIAL: ADELIA DOS SANTOS AMARAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CLARICE DOS SANTOS - SP135473, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. A parte exequente ofereceu cálculos de liquidação, com os quais concordou o INSS num. 43769953. Dessa maneira, determino que seja(m) expedida(s) requisição(ões) de pequeno valor, com base nos valores constantes num. 37533436 - pág. 1/3, observando-se as formalidades legais. 2. Deverá a Secretaria considerar, para os fins do artigo 8º, inciso XVII, alíneas "a" e “b” da Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF nº 458/2017, o número de competências indicado na planilha num. 37533436 - pág. 2; e para os fins alínea "c" do mesmo dispositivo, nenhum valor para as deduções da base de cálculo, na ausência de outra indicação pelo credor. 3. Expedido o requisitório, intimem-se as partes do seu teor, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF 458/2017. 4. Com a vinda da comunicação de pagamento, intimem-se as partes para manifestação. Taubaté, 11 de abril de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002823-38.2013.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

24/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/11/2019, 14:59

Trânsito em julgado

13/11/2019, 11:18

Publicação

05/11/2019, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019, 08:39

Conclusão (para julgamento)

28/10/2019, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 11:37

Publicação

02/10/2019, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2019, 08:33

Remessa (outros motivos)

10/07/2018, 17:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/07/2018, 17:55

Documentos

•28/02/2022, 00:00