Agravo em Recurso Especial 5013529-77.2021.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5013529-77.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399026/2026

27/04/2026, 14:11

Protocolizada Petição 399026/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1065148/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065148 - AgInt no AREsp 3034079 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de CÉU AZUL ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01065148/2025 - AgInt no AREsp 3034079/SP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065148/2025 - AgInt no AREsp 3034079/SP

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/02/2026, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1065148/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

19/02/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1065148/2025 -

05/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 09:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399026/2026

Protocolizada Petição 399026/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1065148/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065148 - AgInt no AREsp 3034079 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de CÉU AZUL ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01065148/2025 - AgInt no AREsp 3034079/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065148/2025 - AgInt no AREsp 3034079/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1065148/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1065148/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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