Apelação / Remessa Necessária 0007087-57.2010.4.03.6104 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0007087-57.2010.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007087-57.2010.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos REPRESENTANTE: PEDRO BRASIL SILVEIRA JUNIOR Advogados do(a) REPRESENTANTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715, FERNANDA PARRINI - SP251276 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência do pagamento efetuado ID 64889416. Após, aguarde- se o pagamento do ofício precatório. Cumpra-se e Intime-se. SANTOS, 24 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007087-57.2010.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: PEDRO BRASIL SILVEIRA JUNIOR Advogados do(a) REPRESENTANTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715, FERNANDA PARRINI - SP251276 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 3 de maio de 2021.

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007087-57.2010.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos REPRESENTANTE: PEDRO BRASIL SILVEIRA JUNIOR Advogados do(a) REPRESENTANTE: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715, FERNANDA PARRINI - SP251276 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Inicou-se-se a execução do julgado, com os cálculos apresentados pelo autor no id 30866464, os quais foram impugnados pelo INSS, id 37913400. Instada o autor a se manifestar, esse concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (id 38083504). Sendo assim, acolho a impugnação apresentada pelo INSS id 37914751, tendo como correto o valor de R$ 305.891,39, como principal e R$ 30.595,96 a título de honorários advocatícios. Condeno a exequente a suportar o pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre a diferença do proveito econômico almejado, cuja execução ficará suspensa, na forma do art. 98 do CPC/2015, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Mediante o acima exposto, expeçam-se as requisições de pagamento, observando-se o contido no id 38083504. SANTOS, 16 de março de 2021.

18/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2019, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2019, 16:38

Trânsito em julgado

29/04/2019, 15:41

Recebimento

28/03/2019, 16:26

Recurso Extraordinário

28/03/2019, 10:15

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2019, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2019, 18:08

Recurso Especial repetitivo

22/06/2017, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2017, 08:32

Recebimento

01/06/2017, 16:31

Documentos

Despacho

•28/02/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Recebimento

Recurso Extraordinário

Conclusão (para decisão)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recurso Especial repetitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Todas as movimentações(65)