Cumprimento de sentença 0031539-51.2007.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 07ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 40 - Des.fed. Nino Toldo

Partes do Processo

CONSTRUTORA HERMAN KLASING LTDA - EPP

Autor

CONSTRUTORA HERMAN KLASING LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CANTELLI ROCCA

OAB/SP 237805·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CANTELLI ROCCA

OAB/SP 237805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 14:26

Mero expediente

21/10/2022, 17:46

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 16:01

Expedida/certificada

20/10/2022, 13:26

Mero expediente

11/10/2022, 12:40

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 14:26

Expedida/certificada

22/08/2022, 12:30

Mero expediente

19/08/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 12:38

Mero expediente

17/08/2022, 15:32

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 11:57

Desarquivamento

16/08/2022, 11:57

Baixa Definitiva

05/08/2022, 12:25

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:49

Mero expediente

04/07/2022, 10:58

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

13/12/2022, 14:26

Mero expediente

21/10/2022, 17:46

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 16:01

Expedida/certificada

20/10/2022, 13:26

Mero expediente

11/10/2022, 12:40

Documentos

•27/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 14:26

Expedida/certificada

22/08/2022, 12:30

Mero expediente

19/08/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 12:38

Mero expediente

17/08/2022, 15:32

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 11:57

Desarquivamento

16/08/2022, 11:57

Baixa Definitiva

05/08/2022, 12:25

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:49

Mero expediente

04/07/2022, 10:58

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA HERMAN KLASING LTDA - EPP D E S P A C H O Carta devolvida de ID nº 251652574 - Face à regra prevista no art. 513, parág. 3º do CPC, considero válida a intimação da executada. Aguarde-se eventual pagamento voluntário do débito e/ou apresentação de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0031539-51.2007.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 25 de maio de 2022.

27/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2022, 12:32

Mero expediente

25/05/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 13:01

Mero expediente

19/05/2022, 13:40

Expedida/certificada

09/05/2022, 17:51

Mero expediente

19/04/2022, 10:34

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSTRUTORA HERMAN KLASING LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0031539-51.2007.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Recebo o requerimento retro como pedido de início da fase de cumprimento de sentença. Anote-se e invertam-se os polos da ação. Promova a parte autora, ora executada, o pagamento do montante devido à exequente, nos termos da planilha apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o recolhimento nos autos, consoante dados informados pela União Federal. Não ocorrendo o recolhimento da quantia fixada, no prazo legal, será cobrada multa de 10% (dez por cento) pelo inadimplemento, bem como honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, §1º do CPC. Intime-se. SãO PAULO, 24 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

25/02/2022, 13:06

Mero expediente

24/02/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 15:30

Expedida/certificada

24/01/2022, 13:30

Mero expediente

21/01/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSTRUTORA HERMAN KLASING LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes acerca da virtualização do feito, bem como da baixa da Superior Instância, para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, arquivem-se. Int. SãO PAULO, 18 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0031539-51.2007.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/01/2022, 14:09

Mero expediente

18/01/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 20:18

Remessa (outros motivos)

07/07/2021, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2021, 14:33

Recebimento

30/06/2021, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2012, 10:38

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/09/2012, 10:37

Recebimento

03/09/2012, 10:37

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2011, 15:34

Mero expediente

02/03/2011, 09:36

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/02/2011, 13:44

Conclusão (para despacho)

12/01/2011, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/01/2011, 11:53

Recebimento

12/01/2011, 11:37

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 12:17

Publicação

01/12/2010, 09:08

Conclusão (para julgamento)

16/11/2010, 16:16

Petição (Petição (outras))

12/11/2010, 15:59

Recebimento

12/11/2010, 12:39

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 11:48

Publicação

24/09/2010, 12:00

Conclusão (para julgamento)

13/09/2010, 19:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2010, 16:15

Publicação

06/07/2010, 11:51

Conclusão (para julgamento)

14/06/2010, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/06/2010, 13:04

Recebimento

29/04/2010, 13:09

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 13:09

Conclusão (para despacho)

12/04/2010, 12:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2010, 16:53

Recebimento

29/03/2010, 15:48

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 13:32

Petição (Petição (outras))

10/03/2010, 16:13

Conclusão (para julgamento)

07/07/2009, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2009, 15:40

Petição (Petição (outras))

25/06/2009, 16:56

Recebimento

24/06/2009, 12:04

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 11:50

Conclusão (para julgamento)

01/08/2008, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2008, 18:13

Conclusão (para despacho)

07/05/2008, 17:18

Petição (Petição (outras))

06/05/2008, 18:37

Recebimento

05/03/2008, 17:34

Entrega em carga/vista

03/03/2008, 17:34

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 14:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2008, 14:09

Recebimento

08/02/2008, 14:01

Entrega em carga/vista

15/01/2008, 11:11

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 14:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2007, 17:33

Recebimento

23/11/2007, 18:17

Remessa (outros motivos)

21/11/2007, 14:57

Conclusão (para despacho)

21/11/2007, 12:25

Distribuição (sorteio)

19/11/2007, 14:04

Despacho

•28/02/2022, 00:00

•20/01/2022, 00:00