Execução Fiscal 0001299-65.2016.4.03.6132 - TRF3

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2023, 09:42

Expedida/certificada

02/08/2023, 22:44

Por decisão judicial

01/08/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 13:17

Expedida/certificada

18/03/2023, 16:32

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 14:26

Julgamento em Diligência

23/01/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 11:53

Mero expediente

26/05/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 14:18

Publicação

20/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: LUCCAS SOARES DOS SANTOS 44248618800, LUCCAS SOARES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O Doutor GABRIEL HERRERA, Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto da 32ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulares, FAZ SABER ao(s) Executado(s) ou corresponsável(is) abaixo relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) infra arroladas, de que terá(ão) 5 (cinco) dias, contados do presente edital, para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora e demais encargos indicados na certidão de dívida ativa, além das custas judiciais, ou garantam a Execução Fiscal, (artigo 8º inciso IV da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980: EXECUÇÃO FISCAL N. 0001299-65.2016.403.6132 EXEQUENTE: INMETRO EXECUTADO: LUCCAS SOARES DOS SANTOS 44248618800 (CNPJ 19935123/0001-42) E LUCCAS SOARES DOS SANTOS (442.486.188-00) VALOR DO DÉBITO: R$3.368,88 (06.2016) NATUREZA DA DÍVIDA: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES O presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal uma única vez e afixado, na forma da lei, na sede deste Juízo sito ao Largo São João, 60, Centro, Avaré/SP. Dado e passado nesta cidade de Avaré/SP, 25 de fevereiro de 2022. Eu, Arnaldo Ricardo Rosim, Analista Judiciário - RF 4534, digitei e conferi. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001299-65.2016.4.03.6132

19/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: LUCCAS SOARES DOS SANTOS 44248618800, LUCCAS SOARES DOS SANTOS DESPACHO De acordo com a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, para que se possibilite a citação por edital em matéria de executivos fiscais, necessário o esgotamento das modalidades de citação previstas no artigo 8º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, quais sejam, a citação pelo correio e por oficial de justiça. As diligências para citação empreendidas nos autos resultaram negativas. Citem-se os executados por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para fins de pagar o débito ou nomear bens a penhora ou apresentar em garantia do Juízo fiança bancária ou depósito em dinheiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, nomeie-se curador especial, nos termos do disposto na Súmula n. 196 do Superior Tribunal de Justiça. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001299-65.2016.4.03.6132

28/02/2022, 00:00

Mero expediente

15/10/2021, 12:45

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: LUCCAS SOARES DOS SANTOS 44248618800, LUCCAS SOARES DOS SANTOS DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001299-65.2016.4.03.6132 Vistos em inspeção. Considerando que foi efetuada a digitalização dos autos físicos, bem como a inserção destes no sistema PJe, intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, oportunidade em que deverão apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, prossiga-se nestes autos eletrônicos. Finalmente, promova-se consulta do andamento da carta precatória n. 00006564-87.2019.403.6182, certificando-se. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

21/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2021, 11:08

Mero expediente

18/05/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 16:54

Remessa (outros motivos)

20/08/2020, 18:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2020, 18:42

Determinação

29/03/2019, 10:33

Mero expediente

29/03/2019, 09:45

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 12:56

Determinação

22/07/2016, 14:26

Mero expediente

22/07/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 18:37

Distribuição (sorteio)

19/07/2016, 15:36

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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