Procedimento Comum Cível 0001399-86.2001.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001399-86.2001.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2023, 15:06

Trânsito em julgado

30/11/2023, 14:23

Publicação

07/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS VIEIRA DE LARA, BENEDITO ALBERTO RAIMUNDO, GERALDO SANTOS DA SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO, JOSUE BERNARDO BEZERRA, MAGALI MARTINS, FABIANO BUENAVENTURA, OLIVERIO FERNANDES SOARES, MARIA DALVA CHAGAS DE SOUZA, SALVADOR SEBASTIAO VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ZILDA BERNARDINO FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANIS SLEIMAN - SP18454 S E N T E N Ç A Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001399-86.2001.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS VIEIRA DE LARA, BENEDITO ALBERTO RAIMUNDO, GERALDO SANTOS DA SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO, JOSUE BERNARDO BEZERRA, MAGALI MARTINS, FABIANO BUENAVENTURA, OLIVERIO FERNANDES SOARES, MARIA DALVA CHAGAS DE SOUZA, SALVADOR SEBASTIAO VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ZILDA BERNARDINO FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANIS SLEIMAN - SP18454 S E N T E N Ç A Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001399-86.2001.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:06

Expedida/certificada

03/08/2023, 12:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2023, 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2023, 19:25

Conclusão (para julgamento)

02/08/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIAS VIEIRA DE LARA, BENEDITO ALBERTO RAIMUNDO, GERALDO SANTOS DA SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO, JOSUE BERNARDO BEZERRA, MAGALI MARTINS, FABIANO BUENAVENTURA, OLIVERIO FERNANDES SOARES, MARIA DALVA CHAGAS DE SOUZA, SALVADOR SEBASTIAO VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ZILDA BERNARDINO FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANIS SLEIMAN - SP18454 D E S P A C H O Id 290730120: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001399-86.2001.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo defiro, pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 14 de junho de 2023.

16/06/2023, 00:00

Mero expediente

14/06/2023, 15:40

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIAS VIEIRA DE LARA, BENEDITO ALBERTO RAIMUNDO, GERALDO SANTOS DA SILVA, JOSE ROCHA SOBRINHO, JOSUE BERNARDO BEZERRA, MAGALI MARTINS, FABIANO BUENAVENTURA, OLIVERIO FERNANDES SOARES, MARIA DALVA CHAGAS DE SOUZA, SALVADOR SEBASTIAO VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANIS SLEIMAN - SP18454 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ZILDA BERNARDINO FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANIS SLEIMAN - SP18454 DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001399-86.2001.4.03.6183 Vistos, em decisão. Ciência às partes acerca da baixa dos embargos à execução nº 0013216-06.2008.4.03.6183, bem como acerca da conversão e digitalização desta demanda principal, com a inserção de todos os documentos dos referidos embargos. Tendo em vista que os embargos à execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES, EXPEÇA(M)-SE o(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (principal, honorários de sucumbência e contratuais, se for o caso) dos valores acolhidos na sentença ID: 160620991, páginas 91-92, referentes a exequente MAGALI MARTINS, ressaltando que em relação aos demais exequente já houve o pagamento do valor total aceito pelo INSS, não cabendo discussões. Quanto aos honorários contratuais, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força destes, caso não tenha trazido aos autos, deverá juntar o respectivo contrato ANTES da elaboração do requisitório, não sendo admitido o requerimento de destaque de honorários no âmbito do tribunal. A fim de evitar atrasos desnecessários, a parte exequente, em caso de necessidade de destaque, deverá juntar o respectivo contrato de honorários ou, se já juntado aos autos, informar, o ID e página em que o referido contrato se encontra. Prazo: 05 (cinco) dias. Informe a parte exequente, no mesmo prazo, em nome de qual advogado deverá ser expedido o(s) ofício(s) requisitório(s) referente(s) aos honorários sucumbenciais e contratuais, se houver. Ressalto, ainda, que a expedição dos honorários contratuais seguirá a sorte do principal, ou seja, se o valor total de referência for superior ao valor limite para Requisição de Pequeno Valor – RPV, serão expedidos precatórios tanto para o exequente (principal) como para o advogado (contratual). Ante o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como na Resolução n.º 458/2017-CJF/STJ, recentemente atualizada pela Resolução n.º 670/2020-CJF/STJ, a fim de incorporar os novos comandos da Resolução nº 303/2019-CNJ, CASO HAJA, INFORME A PARTE EXEQUENTE, no mesmo prazo, DE FORMA EXPLÍCITA, SE HÁ E QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES PERMITIDAS PELO ARTIGO 39 DA IN RFB 1500 de 29/10/2014 (importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública e contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). O SILÊNCIO implicará a AUSÊNCIA de deduções. Saliento que, como se trata de mera homologação de cálculos devidamente reconhecidos como corretos pelas partes, havendo preclusão lógica, não cabe a concessão de prazo recursal. Intimem-se as partes (INSS sem prazo, eis que não há providências a serem adotadas pela autarquia neste momento). Cumpra-se. São Paulo, 18 de novembro de 2021.

22/11/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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