Monitória 5000836-15.2019.4.03.6138 - TRF3

Monitória 5000836-15.2019.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: VERDEMATA EIRELI - ME, ROBERTO PADUA VALADAO Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME DESTRI GARCIA - SP292768, ORILDO ALVES GARCIA - SP90020 DESPACHO Intimem-se novamente os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o débito homologado (ID 123376419), além dos honorários sucumbenciais em fase de cumprimento de sentença, sob pena de multa de dez por cento e também honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015. Sem prejuízo, deverá a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a quitação dos honorários devidos aos executados, conforme acordo informado (ID 48617133). Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se em arquivo por provocação. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal / Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000836-15.2019.4.03.6138

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2024, 18:53

Mero expediente

24/01/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: VERDEMATA EIRELI - ME, ROBERTO PADUA VALADAO Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME DESTRI GARCIA - SP292768, ORILDO ALVES GARCIA - SP90020 DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000836-15.2019.4.03.6138 Intime-se as partes para que se manifestem informando sobre o cumprimento do quanto determinado no ato ordinatório anterior (ID:276083213), e para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo por provocação Assinado, datado e registrado eletronicamente Dasser Lettiere Junior Juiz Federal

27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2023, 18:05

Mero expediente

21/07/2023, 22:13

Conclusão (para despacho)

22/04/2023, 11:01

Publicação

27/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: VERDEMATA EIRELI - ME, ROBERTO PADUA VALADAO Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME DESTRI GARCIA - SP292768, ORILDO ALVES GARCIA - SP90020 ATO ORDINATÓRIO (CONFORME DECISÃO ID 255556061) Ficam os executados intimados a pagar o débito homologado (ID 123376419), além dos honorários sucumbenciais em fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos a quitação dos honorários devidos aos executados, conforme acordo informado (ID 48617133). Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000836-15.2019.4.03.6138

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2023, 12:55

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: VERDEMATA EIRELI - ME, ROBERTO PADUA VALADAO Advogados do(a) EXECUTADO: GUILHERME DESTRI GARCIA - SP292768, ORILDO ALVES GARCIA - SP90020 D E C I S Ã O 5000836-15.2019.4.03.6138 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000836-15.2019.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte executada contra a decisão de ID 256064311. Sustenta, em síntese, que houve omissão quanto ao requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como quanto às alegações de necessidade de liquidação de sentença e excesso de execução. Contrarrazões. É a síntese do necessário. Decido. Os embargos de declaração prestam-se a expurgar da decisão judicial contradições ou obscuridades e a suprir omissões. Não são, por isso, hábeis a nova discussão da causa ou reapreciação de provas, o que somente é possível mediante a provocação de nova instância por recurso apropriado. A decisão de ID 256064311, expressamente, homologou os cálculos da contadoria judicial, visto que a parte exequente manifestou concordância e os executados não se manifestaram dentro do prazo determinado. Logo, a questão do excesso de execução foi solucionada pelo juízo. Por outro lado, constato omissão quanto ao requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita e análise da alegação de necessidade de liquidação de sentença, razão pela qual conheço dos presentes Embargos de Declaração e os PROVEJO PARCIALMENTE apenas para sanar as omissões apontadas, devendo constar da decisão o seguinte parágrafo: “Ante a ausência de declaração de hipossuficiência firmada pelos executados e de poderes específicos outorgados ao advogado, indefiro o requerimento de justiça gratuita. Consigno, ainda, a desnecessidade do procedimento de liquidação de sentença, visto que o valor do crédito pode ser apurado por mero cálculo aritmético (artigo 509, § 2º do CPC).”. Prossiga-se nos termos da decisão de ID 255556061. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136, SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: VERDEMATA EIRELI - ME, ROBERTO PADUA VALADAO Advogados do(a) EXECUTADO: ORILDO ALVES GARCIA - SP90020, GUILHERME DESTRI GARCIA - SP292768 Advogados do(a) EXECUTADO: ORILDO ALVES GARCIA - SP90020, GUILHERME DESTRI GARCIA - SP292768 DESPACHO As partes executadas (ID 52294542) impugnaram os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 48438384). Intimada, a parte exequente (ID 56543613) ratificou os cálculos apresentados, não concordando com os cálculos apresentados pelos executados em sua impugnação. Após, os autos foram remetidos à Contadoria do Juízo para elaboração dos cálculos. Apresentados os cálculos pela Contadoria do Juízo (ID 123376419), as partes foram intimadas para manifestação, sendo que a exequente manifestou concordância com os cálculos da contadoria e os executados não se manifestaram dentro do prazo determinado. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000836-15.2019.4.03.6138 Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria do Juízo (ID 123376419) para que o cumprimento da sentença tenha regular prosseguimento. Em razão da sucumbência na fase de cumprimento de sentença, condeno as partes executadas a pagarem à exequente 10% do valor atualizado da diferença entre seus cálculos (ID 52294980 - R$ 107.020,56 - atualizado para 04/2021) e os cálculos acolhidos (ID 123376419 - R$ 118.252,75 - atualizado para 04/2021) - (artigo 85, §1º do Código de Processo Civil de 2015). Sendo assim, intimem-se os executados para que paguem o débito homologado (ID 123376419), além dos honorários sucumbenciais em fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos a quitação dos honorários devidos aos executados, conforme acordo informado (ID 48617133). Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

06/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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